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Patrícia Comunello

Patrícia Comunello

Publicada em 03 de Setembro de 2024 às 16:05

Varejo sugere ações prioritárias para candidatos a prefeito de Porto alegre

SHPOA, SindilojasPOA, ACPA, CDL-POA e Sindha (esq./dir.) apresentam agenda institucional

SHPOA, SindilojasPOA, ACPA, CDL-POA e Sindha (esq./dir.) apresentam agenda institucional

TÂNIA MEINERZ/JC
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Do Centro Histórico esvaziado, o que só piorou no pós-cheias e afeta o comércio, à segurança, melhor infraestrutura da cidade e construção de um centro de eventos, à desburocratização e incentivos fiscais e às medidas no meio ambiente. Esse elenco de temas foi apresentado por cinco entidades do varejo de Porto Alegre nesta terça-feira (3) aos candidatos a prefeito na eleição de 2024.
Do Centro Histórico esvaziado, o que só piorou no pós-cheias e afeta o comércio, à segurança, melhor infraestrutura da cidade e construção de um centro de eventos, à desburocratização e incentivos fiscais e às medidas no meio ambiente. Esse elenco de temas foi apresentado por cinco entidades do varejo de Porto Alegre nesta terça-feira (3) aos candidatos a prefeito na eleição de 2024.
Estão na iniciativa Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-POA), SindilojasPOA, Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) e Sindicato de Alimentação e Hospedagem (Sindha). Os dirigentes das entidades destacaram que a "Agenda Institucional: comércio de bens e serviços em pauta" é uma contribuição para a gestão da Capital. 
A anfitriã do evento com os candidatos, que foi no Palácio do Comércio, no Centro, a presidente da ACPA, Suzana Vellinho, qualificou como "inusitado" o encontro por unir as cinco organizações para levar "uma pauta conjunta". "É uma demanda dos empreendedores de Porto Alegre", frisou Suzana.
"Uma prioridade é olhar para a infraestrutura como um todo da cidade para evitar novas inundações", listou ela, engatando outra necessidade: "Fomos arrasados (negócios nas cheias). Precisamos de menos burocracia no acesso a crédito para ajudar nas vendas. Se não tiver isso, vai ser muito difícil", preveniu Suzana.  
"É quase um plano de governo de tão completo", resumiu o presidente da CDL-POA, Irio Piva, que reforçou que as entidades buscaram trabalhar de "forma profunda" para construir um documento completo para contribuir com a futura gestão.
"Um dos problemas é o nosso Centro Histórico que está cada vez mais vazio, que vem acontecendo em capitais do mundo todo, com impacto do trabalho remoto", descreve o presidente da CDL-POA. "Uma das ações é transformar áreas comerciais em residenciais para trazer de volta a população ao Centro e gerar maior adensamento, o que vai ajudar a viabilizar também o comércio na região", projeta Piva.
Outro foco forte é a segurança pública, que vale não só para as pessoas, mas também para os empreendedores, diz o presidente do SindilojasPOA, Arcione Piva, citando que a medida vale para o Centro Histórico e outras áreas.
"A Guarda Municipal é uma ferramenta muito importante e fazemos propostas de melhoria e ampliar a responsabilidade do órgão", acrescenta o sindicalista. "Mobilidade e outros temas são muito importantes, mas queremos trabalhar forte com segurança na próxima gestão", adiantou Arcione. 
José Reinaldo Ritter, presidente do SHPOA, destacou as ações em sustentabilidade, o que inclui preparar e formar quem trabalha nos segmentos para dar a destinação adequada a resíduos. "Precisamos evoluir nesta questão", atentou Ritter. A capacitação profissional é outra vertente que precisa ter mais atenção devido à demanda de vagas e dificuldade de preenchimento das vagas.
Do lado do setor de turismo e alimentação, Paulo Geremia, presidente do Sindha, focou na construção de um centro de eventos, que é antigo anseio dos segmentos. "Tem de fazer acontecer (projeto do centro). É urgente, já tem local, mas precisa ser realizado", incentivou Geremia, dono da rede Di Paolo, de gastronomia italiana colonial.
O dirigente sugeriu que seja criada uma secretaria de Turismo para dar mais atenção aos produtos do setor. "Os produtos tem de ser comunicados com antecedência ao trade, para que sejam incluídos em pacotes para quem vem ao Estado", advertiu o empresário.            

Seis temas e propostas das entidades do varejo para os candidatos em Porto Alegre:

Segurança Pública
  • Aumento do efetivo da Guarda Municipal, direcionando o policiamento principalmente para regiões de forte viés comercial, como a Wenceslau Escobar, Azenha e Assis Brasil, bem como das regiões de entrada e saída de visitantes, como a rodoviária. Além das saídas de shoppings centers e paradas de ônibus próximas, principalmente em horário noturno.
  • Aumento do policiamento ostensivo nas áreas comerciais, em especial, no Centro Histórico, que representa mais de 10% dos casos de furto na capital, e que conta com quase 11 mil empresas ativas.
  • Segurança integrada em dias de eventos, feiras e shows, em centro de eventos, teatros, locais de shows, parques, Orla e equipamentos de divulgação turística.
  • Implantação da integração dos sistemas públicos e privados de monitoramento por câmeras.
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Ampliação da revitalização de espaços públicos para regiões de forte viés comercial, como Azenha, Assis Brasil e o restante do Bairro Centro Histórico;
  • Revisão da concessão e a modernização da rodoviária de Porto Alegre e seu entorno, e resolutividade de seu atual gargalo logístico de acesso. E como medida a curto prazo, proceder com urgência na recuperação e regramento de passeios e vias públicas pelas empresas de reciclagem, iluminação, limpeza, segurança e acolhimento de moradores de rua;
  • Concessão de incentivos diretos, fiscais ou não fiscais, para adotantes de espaços públicos;
  • Construção e ampliação dos espaços para eventos e feiras;
  • Continuidade do Projeto de Parceria Público-Privada para qualificação do Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, que prevê construção de Esplanada, Marina Pública e Centro de Eventos com área externa e anfiteatro;
  • Manutenção, melhoria e padronização das calçadas e vias públicas;
  • Melhoria da iluminação pública, em especial nas áreas comerciais, turísticas e de lazer;
  • Intensificação da cobrança pela retomada do Trensurb;
  • Expansão da malha de ônibus elétrico em Porto Alegre;
  • Melhoria da malha de transporte urbano no entorno de áreas comerciais, com foco no atendimento dos locais com maior concentração de usuários, especialmente em horários noturnos;
  • Aumento da oferta de transporte público após às 22h, objetivando atender a trabalhadores e clientes de restaurantes, bares e hotéis.
  • Busca de viabilidade econômico-financeira e técnica para cumprimento da Lei Municipal nº 13.402/23, que se refere a redes subterrâneas;
  • Realização de um estudo de viabilidade para um novo ciclo de desenvolvimento para o Centro Histórico, com realocação de áreas residenciais e comerciais, gerando readensamento populacional e incentivos para a manutenção dos empreendimentos e residências;
  • Realização de obras para reconstrução de ruas afetadas pela enchente.
Incentivos Fiscais e Desburocratização
  • Apoio a leis que reduzam impostos, especialmente pelo impacto econômico;
  • Manutenção do processo digital de abertura de novas empresas;
  • Continuidade ao processo de não-exigência do alvará de funcionamento, conforme a legislação vigente;
  • Facilitação do pagamento de tributos e redução da complexidade tributária no âmbito municipal;
  • Incentivo à aprovação de projetos que estimulem a livre iniciativa e a desburocratização;
  • Incentivo ao empreendedorismo;
  • Manutenção e ampliação de incentivos fiscais para pequenas e médias empresas, principalmente àquelas localizadas nas regiões da mancha;
  • Regulamentação e agilização da concessão de desconto no IPTU para prédios históricos no Centro Histórico;
  • Redução do IPTU nos imóveis comerciais no Centro Histórico e Quarto Distrito para que haja o retorno do comércio em dezenas de imóveis fechados e retorno de fluxo de pessoas para consumo;
  • Redução do ISS sobre royalties de franquias e empreendimentos hoteleiros, de 5% para 2%.

Promoção do Comércio de Bens e Serviços e do Turismo Local
  • Atuação e incentivo na estrutura de governança público-privada em articulação, planejamento e execução de uma estratégia de turismo para a cidade, dando continuidade ao planejamento estratégico para o turismo existente;
  • Ampliação das funcionalidades e da divulgação do portal DestinoPOA;
  • Criação de feiras e eventos em regiões de forte viés comercial, como a Wenceslau Escobar, Azenha e Assis Brasil;
  • Criação de uma política de incentivos fiscais para a instalação de um centro de convenções e eventos de grande porte;
  • Dar prosseguimento ao atual projeto do Centro de Eventos, analisando a continuidade do estudo e viabilizando sua realização.
  • Posicionamento conjunto do poder público municipal e estadual sobre a relevância do Caís Mauá, como importante patrimônio da cidade e instrumento para viabilizar oportunidades para o desenvolvimento de negócios, lazer e turismo para Porto Alegre;
  • Política contínua e planejada para o Natal e outras datas comemorativas, com recursos orçamentários;
    Realização de campanhas de conscientização sobre a importância do comércio local;
  • Combate ao comércio ilegal e ao consumo de produtos falsificados, pirateados e oriundos de crime.
Responsabilidade Socioambiental
  • Adoção de um comitê técnico, com formação definida por critérios objetivos, formado por especialistas, universidades, entidades setoriais para discutir as práticas e estudos a serem adotados como base para a diminuição dos impactos ambientais;
  • Ampliação das áreas verdes em espaços públicos, especialmente nas áreas comerciais;
  • Busca por parcerias em todos os níveis de poder governamental para estruturar abrigos e fomentar formas de trabalho remunerado para cidadãos em situação de rua;
  • Descentralização dos instrumentos de acolhimento de pessoas em situação de rua, distribuindo sua atuação em várias regiões da cidade;
  • Criação de um mecanismo financeiro viável de sustentação do serviço de coleta de lixo reciclado e incentivos as cooperativas de reciclagem;
  • Revisão do sistema de contêineres para descarte de resíduos orgânicos, com a instalação de contêineres para separação de lixo orgânico e seco.
Capacitação e Qualificação Profissional
  • Criação de uma governança público-privada para capacitação e qualificação profissional, envolvendo o Poder Público Municipal e as Entidades Setoriais – seleção e desenvolvimento de projetos;
  • Realização de parcerias com instituições de ensino para cursos de qualificação; observando que se faz necessário cursos com menor duração;
  • Implementação de programas de treinamento em atendimento ao cliente e gestão de negócios e empreendedorismo para jovens, 60+ e interessados.

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