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Patrícia Comunello

Patrícia Comunello

Publicada em 27 de Maio de 2024 às 18:18

Empresas do 4º Distrito cobram atenção dos governos para retomada

Empresários se concentraram sob chuva no ato na região da avenida Farrapas, no 4º Distrito

Empresários se concentraram sob chuva no ato na região da avenida Farrapas, no 4º Distrito

THAYNÁ WEISSBACH/JC
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Patrícia Comunello
Donos de negócios de todos os tamanhos, mas principalmente micro e pequenas empresas (MPEs), atingidos pelas cheias no Quarto Distrito, na Zona Norte de Porto Alegre, cobraram de governos das três esferas algo que parece inacreditável em meio à maior tragédia climática brasileira. "Nos ouçam, nos deem atenção", clamou Arlei Romeiro, presidente da Associação dos Empresários do Quarto Distrito Atingidos pela Enchente.
Donos de negócios de todos os tamanhos, mas principalmente micro e pequenas empresas (MPEs), atingidos pelas cheias no Quarto Distrito, na Zona Norte de Porto Alegre, cobraram de governos das três esferas algo que parece inacreditável em meio à maior tragédia climática brasileira. "Nos ouçam, nos deem atenção", clamou Arlei Romeiro, presidente da Associação dos Empresários do Quarto Distrito Atingidos pela Enchente.
O côro a Romeiro foi reforçado por empreendedores em manifestação nesta segunda-feira (27), na esquina das avenidas Farrapos e São Pedro, sob chuva e no cenário de calçadas com muitos móveis e equipamentos descartados pelas operação, além de muito barro nas vias. A região foi inundada, com água marcando as paredes, a mais de 1,5 metro de altura. 
"Cobramos atenção não só para nós. Outros empreendedores em outras regiões do Estado também não devem estar sendo ouvidos", ampliou o empreendedor, cuja empresa que atua com brindes e uniformes ainda está na cheia.
"Há um mês não trabalho, minhas instalações estão devastadas. Não conseguimos entrar ainda", descreve um dos participantes do ato, Giancarlo Zanetello, dono da Stikado Comunicação, que faz outdoor e outros tipos de materiais promocionais. "Não sabemos ainda o que vamos recuperar de máquinas e veículos", antevê Zanetello, que conta um detalhe da operação:
"Quando locamos o imóvel, a prefeitura nos obrigou a montar um coletor de águas pluviais equivalente a uma piscina olímpica. Foi tudo tomado". Com 40 a 50 empregados, o empresário diz que precisa de ajuda dos governos. "Nada que seja dado, mas emprestado para podermos nos reerguer", completa Zenetello.        
A associação reúne mais de 1,5 mil empreendedores da região e foi criada justamente para dar conta da atual situação. A manifestação foi marcada no fim de semana, após informação de como seria a linha de crédito da reedição do Pronampe da pandemia de Covid-19.
A disponibilidade seria de até R$ 150 mil por CNPJ, para MPEs, independentemente de faturamento (o limite é de R$ 4,8 milhões anuais do Simples Nacional). Banco do Brasil e Caixa seriam os repassadores até agora. "Precisamos de dinheiro para poder reabrir e colocar a empresa de pé e começar a trabalhar. Com essa oferta, muitas empresas não vão reabrir", garante Romeiro.
Na prática, a associação diz que as empresas precisam de crédito em condições de pagar no futuro, com agilidade na liberação, preferencialmente a fundo perdido (para casos de perda total) e com flexibilidade. "Não somos responsáveis pelo o que nos aconteceu. Muitos estão com as empresas inundadas, não tem como retomar e muitos não conseguem atender a exigências para contratar financiamento", adverte Romeiro.
"É desesperador", resume o deputado estadual (Novo) Felipe Camozzato, que acompanhou o ato. O parlamentar disse que tentará buscar o governo e que apresentou projeto para rever o ICMS de materiais de construção para reconstrução.
O vereador Ramiro Rosário (Novo) defendeu maior tempo de isenção de IPTU para áreas atingidas, além de dois meses, definido pela prefeitura, medidas contra novas cheias (para dar segurança às empresas) e limite de 60% do valor da receita, no caso da ação federal. "R$ 150 mil não vai ajudar boa parte dos comerciantes", reforça o vereador.

Reivindicações dos empresários do 4º Distrito atingidos pela enchente: 

Governo Federal:
  • Pronampe: taxa de juros mais baixa e disponibilidade para, no mínimo, de 80% do faturamento do ano anterior, sem o limite de R$ 150 mil por CNPJ, flexibilização da análise de crédito para a liberação, bastando a apresentação do Cartão CNPJ, comprovante de endereço e fotos do estabelecimento que comprovem os danos
  • Valor emergencial para retomada dos trabalhos nos mesmos moldes dos R$ 5.100,00 por família atingida
  • IR, contribuição social, PIS e Cofins, isenção por 6 meses
Governo Estadual:
  • ICMS: isenção por 6 meses
  • Difal: isenção por 6 meses
  • Plano de investimento com custeio do Estado
  • Esclarecimentos sobre a destinação dos recursos que o Estado recebeu em doação de entes privados e de outros estados.
Prefeitura:
  • Escoamento da água e limpeza do 4º Distrito
  • Isenção do IPTU de 2024 e 2025, com lançamento de crédito para os valores já pagos
  • ISSQN: isenção de 12 meses
  • Revisão e aprimoramento do Sistema de Proteção contra Inundações, com a participação de membros da Associação dos Empresários do 4º Distrito, sendo pelo menos um com conhecimento técnico

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