Entidades do varejo gaúcho reagiram imediatamente de com força à proposta de elevação da alíquota geral de ICMS anunciada pelo governador Eduardo Leite e que deve ser enviada à Assembleia Legislativa.
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A medida, segundo Leite, serve para reduzir impactos futuros das mudanças que estão em análise na reforma tributária federal. A proposta vai mobilizar os setores para impedir a aprovação.
Na manhã desta quinta-feira, entidades do setor tiveram reunião com o governador, junto com outros segmentos. A percepção sobre os impactos para o comércio ganhou maior tom de preocupação, segundo relatos.
Pela proposta, a alíquota geral passaria de 17% para 19,5%. Fecomércio-RS, Associação Gaúcha do Varejo (AGV) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA).
A Fecomércio-RS, que representa comércio e serviços, diz que "é frontalmente contrária a qualquer aumento de tributos".
"A sociedade já suporta uma carga tributária excessiva e nós, como representantes do comércio de bens, serviços e turismo do RS, atuaremos para evitar que esse aumento seja aprovado", projetou, em nota, a entidade estadual de comércio e serviços.
O presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski, alerta que o segmento não vai suportar o impacto da nova carga.
"Não tem como absorver aumento de 2,5 pontos percentuais. Isto representa alta de quase 15%. Este aumento é muito maior que o resultado de muita empresa", alerta Galbinski, citando que a elevação representa a mesma diferença, em pontos percentuais, que a proposta do Imposto de Valor Agregado (IVA) em discussão em Brasília, que passou de 25% para 27,5%, após pressão de setores econômicos.
"É MUITO aumento, não tem forma de as empresas colocarem isto no orçamento. Se a massa salarial continua a mesma, de onde vão sair estes 2,5%? Vai gerar grande inflação quando for repassado aos preços", adverte o presidente da AGV.
"Vai ter empresa repensando o modelo de negócio e eventualmente fechando e gerando desemprego. O nosso Estado não pode resolver um possível problema criado pelo impacto da reforma tributária, sufocando quem promove o crescimento da economia", argumenta Galbinski.
"Já adianto que somos totalmente contrários a qualquer aumento de tributos, que acabam indo para custear a máquina pública, criando possibilidade de aumentar ainda mais os gastos com sem se preocupar com melhorar a eficiência, causando inflação e perda de empregos, que vão acabar migrando para outros estados", afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Irio Piva.
O dirigente da CDL-POA lamentou que o Estado apresente a medida buscando se antecipar aos impactos da reforma. Piva citou que Santa Catarina não teria intenção de adotar a medida, o que acaba sendo uma condição que gera desequilíbrio e perda de competitividade das empresas gaúchas.
O Sindilojas Porto Alegre emitiu nota com posição contrária. O presidente do sindicato, Arcione Piva, reforçou a preocupação com impacto em empregos e manutenção dos estabelecimentos. "Ser contra o aumento não significa que não podemos sentar e sugerir alternativas ao governo", adiantou Piva, na nota.
"Seremos todos perdedores", reforçou o presidente da CDL-POA.
A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) também emitiu nota contra a proposta. O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, ressaltou que a elevação "vai sobrecarregar ainda mais a combalida renda da população gaúcha".
"Aumentar impostos diminui a renda das famílias e retrai o consumo. Precisamos de gestão que administre os recursos disponíveis do Estado de maneira eficiente, sem apelar para a tradicional forma de aumentar impostos e custos", criticou Koch.
