Mercado Público terá obra no telhado antecipada devido à inundação

Após a inundação no Mercado Público de Porto Alegre durante um forte temporal na semana passada, a prefeitura decidiu antecipar as obras do telhado previstas para contratação apenas em 2023. A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio fez vistoria na parte da cobertura que precisará de reforma e onde foi flagrada uma verdadeira cachoeira interna na chuva do dia 12.

Nesta segunda-feira (19), tem pregão para decidir empresas que poderão ocupar 10 lojas desocupadas do empreendimento. 

A estrutura da cobertura que apresenta problemas fica na parte voltada ao Largo Glênio Peres, no Centro Histórico. Quando houve a liberação do segundo andar, em julho passado e após nove anos fechado devido aos danos causados pelo incêndio de 2013 e demora nas obras, a prefeitura indicou que as ações seguintes incluíam melhorias na cobertura.

Vistoria técnica nas instalações foi feita na semana passada. Técnicos listaram as medidas e calcularam os custos das obras. Segundo a pasta, o processo que deve ser de contratação emergencial, que costuma ter prazos mais curtos, devido à urgência, foi montado e enviado à análise da Secretaria Municipal da Fazenda, responsável pelo aval dos recursos.

A intenção é lançar o edital para buscar a empresa que executará os serviços ainda este ano, apurou a coluna Minuto Varejo.

Além da pressão feita há meses pela Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) para agilizar a reforma, outra razão para sanar a precariedade é o pregão eletrônico marcado para a manhã desta segunda-feira (19), às 9h.

Algumas bancas incluídas na licitação ficam na área atingida. No último episódio, estabelecimentos em operação tiveram áreas internas alagadas e houve temor sobre riscos à parte elétrica do prédio. A Ascomepc enviou nota cobrando novamente as melhorias, que cabem ao gestor municipal.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, cuja área coordena a concorrência pelos espaços, confirmou que algumas lojas incluídas no pregão ficam na área onde foi verificada a inundação. A água entrou em áreas comuns do prédio centenário e atingiu os pontos comerciais.

Perrone prometeu resolver o "problema o quanto antes". 

O Desenvolvimento Econômico não está mais à frente da administração do Mercado. A partir de outubro, a pasta de Administração passou a ser a responsável, o que envolve desde a manutenção diária (limpeza, segurança e redes elétrica e água e esgoto) a obras na estrutura.

Hoje os comerciantes pagam condomínio, taxa que passou a ser cobrada em abril deste ano, com a regulamentação das mudanças na lei que rege o empreendimento. A principal fonte de recursos para melhorias, que incluem o conserto atual, é o Fundo Municipal do Patrimônio Público, novo nome do Funmercado.

Por mês, ingressam cerca de R$ 430 mil das outorgas, espécie de aluguel de uso e R$ 250 mil de condomínio, segundo a pasta de Desenvolvimento.

Pelos dados da execução orçamentária da Secretaria da Fazenda, o antigo Funmercado (nome que continua a ser usado no site da pasta) tinha orçamento de R$ 3.565.76 em 2022 - a previsão chegou a ser de R$ 5,07 milhões, como consta na tabela. Até novembro, haviam sido empenhados para gastos R$ 2.580.617,96. O saldo era de R$ 985.145,83 até o mês passado.

Os valores definidos para a outorga inicial no pregão, valor pago uma vez só, teve acréscimo de 100% sobre o custo mensal já praticado. Os preços mínimos previstos vão de R$ 2,3 mil (loja 24, no segundo piso) a R$ 13,1 mil. O maior lance leva o espaço. Cada CNPJ pode disputar até duas operações.