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Minuto Varejo
- Publicada em 13 de Dezembro de 2022 às 17:54Prefeitura promete ações após inundação no Mercado Público e foca pregão de lojas
Pontos do local ficaram alagados e lojistas tiveram de retirar produtos
PAULO DA SILVA/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Depois da inundação de áreas internas do Mercado Público de Porto Alegre em meio ao temporal dessa segunda-feira (12), a prefeitura prometeu que vai melhorar as condições do telhado e que já estaria vendo o que fazer. As ações se tornam mais urgentes em meio à licitação que busca ocupantes de 10 lojas no empreendimento, com pregão marcado para segunda-feira (19), às 9h, o primeiro em mais de 20 anos. Parte dos espaços fica em área atingidas pela água.
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Depois da inundação de áreas internas do Mercado Público de Porto Alegre em meio ao temporal dessa segunda-feira (12), a prefeitura prometeu que vai melhorar as condições do telhado e que já estaria vendo o que fazer. As ações se tornam mais urgentes em meio à licitação que busca ocupantes de 10 lojas no empreendimento, com pregão marcado para segunda-feira (19), às 9h, o primeiro em mais de 20 anos. Parte dos espaços fica em área atingidas pela água.
Parte dos espaços fica em áreas onde houve há problemas e que teve "cachoeira" dentro do mercado, segundo mostraram imagens em vídeo de atuais comerciantes. "Não muda nada no edital", afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, em live pelo canal da prefeitura no YouTube nesta terça-feira (13), afastando impacto do episódio na continuidade do edital.
"A água atingiu áreas comuns. Vamos sanar este problema o quanto antes", projetou Perrone, durante a live e respondendo ao questionamento da coluna. A intenção é melhorar "alguns pontos do telhado". A parte que está mais precária é que ainda não teve reforma. "Há lojas (licitação) que ficam em áreas onde teve problema. Vamos melhorar a estrutura", reforçou o secretário.
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) cobrou nessa segunda-feira medidas e lembrou que não é a primeira vez que ocorre inundação. Nesta terça-feira, ocupantes de algumas lojas atingidas pela inundação tiveram de substituir produtos que ficaram molhados. "Estourou a calha no telhado e inundou tudo aqui dentro", lembrou o dono do armazém da loja 155, Almir da Silveira.
Um detalhe importante, ressaltado na transmissão, é que qualquer demanda das unidades, como reformas e melhorias, terão de ser bancadas pelos futuros permissionários. "Não pode abater do aluguel. Por isso, é importante verificar as condições antes de se habilitar", ressaltou Perrone. Os interessados podem agendar visitas ao prédio para conhecer de perto as instalações.
Um dos alertas é na hora de montar plano de negócio, pois há áreas com restrição de mexer em mezanino e outras estruturas pelo fato do Mercado ser um prédio tombado.
Os 10 espaços vão de 30 a 100 metros quadrados, com preços mínimos para o pregão de R$ 2,3 mil a R$ 13,1 mil. O maior lance leva a loja. "Queremos quem der mais", incentiva Letícia Cezarotto, diretora de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, que participou da live.
Cada CNPJ pode disputar até duas operações. Não há limite de tamanho de empresa para se habilitar, pode ser de microempresa à grande porte. Mesmo empresas que já sejam permissionárias em outras áreas do município podem se habilitar.
Há exigências como comprovar capacidade financeira. É preciso se cadastrar no portal de Compras Públicas da prefeitura. Letícia alertou para dois prazos que se encerram nesta quarta-feira (14), que envolvem pedido de esclarecimento e impugnação.
Quem vencer a disputa deve pagar a outorga, que habilita a assinar contrato sem prazo determinado. A prefeitura projeta para janeiro o término do processo. Após formalizar a contratação, o ocupante terá 90 dias para se instalar. Mesmo antes disso, já começa a pagar a outorga mensal (inferior ao valor do lance) e condomínio, cerca de 40% da outorga normal e em vigor desde o começo deste ano após alterações na legislação para patrimônio público. A outorga mensal é corrigida anualmente pelo IPCA.
Informações completas estão no edital do pregão. O telefone do portal de Compras Públicas é (51) 3003-5455.
Quais são as bancas no Mercado Público que estarão no pregão
Condição geral para operar no empreendimento:
- Outorga inicial: definida no pregão e paga uma vez
- Outorga mensal: aluguel pelo uso
- Condomínio: 40% do valor da outorga mensal
Banca A/B (1º piso interno, onde tinha açougue): mais valorizada
- Outorga (lance mínimo): R$ 13.156,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 5.262,40
- Tamanho: 95,87 metros quadrados (m²)
Loja 13/15 (1º piso, externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 12.632,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 5.052,80
- Tamanho: 96,62 m²
Loja 39 (1º piso, lado externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.122,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.448,80
- Tamanho: 45,70 m²
Loja 59 (1º piso, lado externo):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.144,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.857,60
- Tamanho: 54,50 m²
Loja 2/4/144 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.374,00
Loja 10/12/14 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.670,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.668,00
- Tamanho: 90,10 m²
Loja 24 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 2.316,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 926,40
- Tamanho: 30 m²
Loja 36/38/40 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 7.374,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.949,60
- Tamanho: 100 m²
Loja 56/58 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 4.584,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 1.833,60
- Tamanho: 61 m²
Loja 62/64/66 (2º piso, galeria):
- Outorga (lance mínimo): R$ 6.878,00
- Outorga mensal (aluguel): R$ 2.751,20
- Tamanho: 93 m²
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
Patrícia Comunello
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