Era o primeiro sábado de janeiro, seis da tarde, quando bateu o 190 da Brigada Militar, numa cidade da fronteira. A voz feminina, do outro lado da linha, denotava irritação:
- Senhor PM, tem um casal tarado, fazendo sexo de tal jeito, na casa aqui ao lado, que está escandalizando as crianças que vieram à festinha de aniversário do meu filho.
O caso foi passado ao oficial plantonista, que logo despachou uma viatura. Os PMs escalados foram orientados a agir com habilidade. Assim, o sargento, a PM cabo e o soldado, após interromperem a gritaria tântrica - e depois de interrogarem vários adultos - conseguiram reconstituir os fatos. Estes foram sintetizados no boletim de ocorrência.
"1 - São duas casas não geminadas, mas no mesmo terreno, espaçadas por cerca de sete metros. Logo depois do 'Parabéns a Você' da festinha da criança de seis anos, irrompeu na casa ao lado uma relação heterossexual alegadamente em altos brados.
2 - O apontado Fulano de Tal disse que a intimidade dele com a companheira é feita sob a proteção da privacidade de seu lar, não tendo havido exposição visual.
3 - A apontada parceira Dona Sicrana disse que a expressão verbal do prazer é livre, e que ninguém tem nada com isso.
4 - Os pais do menino aniversariante pedem providências por ofensa à ingenuidade das crianças, perturbação de sossego e ameaças que teriam sofrido do "sedizente tórrido casal".
Ante o inusitado, o comandante do batalhão avaliou conveniente de, na segunda-feira, informar o diretor do foro e o promotor da Infância e Juventude. As duas autoridades, por sua vez, convocaram outros operadores da cena judicial para uma reunião de análise da conjunção.
Na busca de uma solução, foi designada audiência para a semana seguinte. Foram intimados os queixosos, o casal barulhento e os pais de algumas crianças que teriam escutado os exageros verbais.
A seu turno, o promotor produziu uma frase verborrágica: "O tântrico é uma filosofia e um conjunto de práticas que visa melhorar o estilo de vida e intensificar o prazer sexual. Mas não precisa ser praticado em voz alta, nem aos berros"...
Na audiência houve recíprocas concessões, pedidos de desculpas, extinção do processo etc. Tudo em segredo de justiça. Ainda assim soube-se que, 10 dias depois, o barulhento casal mudou-se para lugar incerto e não sabido. Era uma das cláusulas do acordo de (ex) vizinhos.
Na cidade só se fala nisso.
Para não perder a ocasião
O Ministério Público de São Paulo autorizou que 1.900 promotores e procuradores de justiça recebam pagamento retroativo do equivalente a cada dez dias de trabalho. Tal em relação a cada um dos 103 meses trabalhados entre janeiro de 2015 e agosto de 2023.
O penduricalho refere-se à "compensação por absorver uma carga extra de processos, além da cota regular". O aporte financeiro pode chegar individualmente, em vários casos, a R$ 1 milhão.
Por causa da chupeta
O caso é gaúcho e juridicamente raríssimo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou julgado que manteve a dispensa, por justa causa, de um enfermeiro da Fundação Universidade de Cardiologia de Porto Alegre. É que, no plantão sob sua chefia, duas auxiliares de enfermagem prenderam, com fita adesiva, a chupeta na boca de um bebê de quatro meses, na UTI pediátrica - e o enfermeiro a manteve.
As decisões das três instâncias da Justiça do Trabalho coincidiram nas conclusões: "A conduta foi grave, pois gerou riscos à saúde da criança, inclusive de morte". O bebê passou toda a noite com o bico aderido à boca. A correção foi só na manhã seguinte, na troca do plantão. (Processo nº 0020158-21.2020.5.04.0008).
Uma decisão cassa oito acórdãos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou na semana passada oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, que haviam reconhecido o vínculo empregatício de franqueados com a seguradora Prudential do Brasil Seguros de Vida. O novo julgado monocrático repetitivo afirma que os acórdãos do tribunal paulista estão em desconformidade com a orientação do STF firmada no julgamento da ação declaratória de preceito fundamental nº 324.
A decisão octeta reafirmou ser "lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada".
O desfecho supremo expressou, em 39 palavras, um sinalizador para casos semelhantes: "A primazia da liberdade negocial se afigura ainda mais intensa tendo em conta as peculiaridades dos casos, em que inexiste vulnerabilidade técnica das partes beneficiárias, as quais detinham conhecimentos suficientes para compreender os termos e implicações dos acordos firmados". (Reclamação nº 64.274).
Pacto de corrupção...
"Decidi pôr entre parênteses as minhas atividades públicas de ex-presidente". A frase é de Nicolas Sarkozy, 70 de idade, advogado e político francês, 23º presidente da França de 2007 a 2012. E foi dita no momento em que um agente penal aplicou, no famoso, uma tornozeleira eletrônica, informando-o que só pode deixar sua residência parisiense entre 8h e 20h.
Sarkozy foi condenado por forjar um pacto de corrupção para esconder buracos em financiamento de campanha. (Como seria, se tivesse sido no Brasil?...).
Vida e amor após o divórcio
espaço vital
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"Existe vida depois do divórcio. Sempre seremos uma família. Eu o visito porque o amo."
Chamativas, as três frases curtas foram pronunciadas, na semana passada, pela famosa atriz Demi Moore (foto, 62 de idade), ao explicar por que não perdeu o frequente contato com o ex-marido, o ator Bruce Willis (69 anos). Eles estiveram juntos durante 13 anos e tiveram três filhas. Estão separados desde o ano 2000.
Bruce padece de demência fronto temporal. Esta consiste em distúrbios causados pelo acúmulo da proteína "tau" (causadora da doença de Alzheimer) e outras proteínas que destroem os neurônios nos lobos frontais do cérebro (atrás da testa), ou nos lobos temporais (atrás das orelhas). Tal condição geralmente aparece entre os 45 e 64 anos.
Auxílio-pijama
Juízes aposentados estão acionando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho para receber adicional por "excesso de serviço", pago a magistrados da ativa. A graça financeira é um direito previsto aos juízes da ativa desde 2023. O novo pedido está sendo chamado de "auxílio-pijama" .
Para os profissionais na ativa, caso estejam sobrecarregados, o benefício permite um dia de descanso a cada três trabalhados, respeitado (?) o limite de dez folgas mensais. Também há a possibilidade de reembolso. Ah, o valor pago fica fora do teto salarial.
