Com oito meses de antecedência, o Espaço Vital anuncia que - seguindo a tradição da Corte - o gaúcho Luiz Edson Fachin será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua eleição será na primeira semana de agosto. Nascido em 8 de fevereiro de 1958, ele foi nomeado por Dilma Rousseff, em 16 de junho de 2015. Anteriormente ele foi advogado, procurador do Estado do Paraná e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal Paranaense.
Fachin, cujo pai era agricultor e a mãe professora, nasceu no então distrito de Rondinha (Passo Fundo, RS), em uma família de poucas posses, que se mudou para Toledo (PR), quando ele tinha dois anos de idade. Aos 17 anos, ele se fixou em Curitiba a fim de ampliar os estudos.
Em sua sabatina pelo Senado Federal em 2015, Fachin declarou que teve uma infância de privações e uma adolescência difícil, tendo vendido laranjas nas ruas da cidade. Também foi vendedor balconista em uma estação rodoviária.
Ele é casado com Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada (desde 28 de julho de 2022) do Tribunal de Justiça do Paraná, com quem tem duas filhas: Camila (médica) e Melina (advogada). Ele é avô de três netos: Bernardo, Flor e Bela. É fluente em inglês, espanhol, italiano e francês. Gosta de futebol, sendo torcedor do Coritiba.
No final de semana, jornais e revistas do centro do País publicaram um pensamento de Fachin sobre a prestação jurisdicional: "As investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar condutas criminosas".
O motel & seus fluídos...
Um motel sediado em Sobral (CE) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar retroativamente, a uma camareira, o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário-mínimo nacional). A sentença baseou-se no laudo de perícia realizada "em horário de grande afluxo de pessoas".
O laudo afirmou que "os riscos de contaminação por agentes biológicos vão desde a manipulação de lençóis, toalhas e outros itens que podem estar contagiados com fluidos corporais, como sangue, secreções ou outros resíduos com agentes patogênicos". Estes são organismos, microscópicos ou não, que produzem infecção ou doenças infecciosas. (Processo nº 0001039-58.2024.5.07.0038).
Desigualdade salarial
Segundo a mais nova tabulação do IBGE, as mulheres ganham menos do que os homens em 82% das áreas.
Ruim também: o salário delas é, em média, 17% menor.
As enganosas
Propagandas de casas de apostas somam o maior volume de reclamações sob a análise do Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Basicamente tal publicidade de suposta recompensa induz o consumidor ao jogo de apostas online, contribuindo para um possível superendividamento.
1,8 mil bets ilegais
A propósito: o Ministério da Fazenda solicitou na sexta passada, à Anatel, o bloqueio de mais 1,8 mil sites de apostas online ilegais, que não estão autorizados a operar no País. No total, já foram tirados do ar 5,2 mil sites de bets. A primeira lista foi enviada em 11 de outubro à Anatel, com 2.040 domínios. A segunda, em 31 de outubro, tinha mais de 1,4 mil.
As ordens de bloqueio estão sendo enviadas para as cerca de 20 mil empresas de telecomunicações que fornecem sinal de internet no País.
Débitos maduro$…
O calote venezuelano, naqueles dias da visita de Maduro a Lula em 2023, estava em US$ 1,2 bilhão. Agora já é de US$ 1,6 bilhão.
Os pagamentos estão suspensos desde 2017. E por enquanto nem sinal de retomada.
Usucapião incomum
Um casal de bolivianos radicado regularmente em São Paulo (capital) acionou a Justiça brasileira para uma surpreendente causa de usucapião, sobre um imóvel no bairro do Brás. Segundo a petição inicial, o registro está em nome de Iris Abravanel, viúva de Silvio Santos.
Os autores dizem que moram no lugar desde 1998, sem oposição.
Aumento de inadimplentes
A inadimplência no Brasil atingiu 68,11 milhões de consumidores em outubro de 2024, com quatro em cada dez brasileiros adultos (41,23%) negativados no período. Em relação a outubro de 2023, o número de devedores registrou alta de 1,13%, enquanto na comparação mensal cresceu 0,94%. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Um padre
na trama
Na lista de 37 indiciados pela Polícia Federal por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito Lula, um nome chamou a atenção. Entre autoridades civis e militares está o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva, 43 de idade. Ele foi incluído na investigação por participar, em novembro de 2022, de uma reunião, no Palácio do Planalto. Para os investigadores, o religioso integra o chamado "núcleo jurídico" do golpe.
Sacerdote da Paróquia São Domingo, em Osasco (SP), o padre Oliveira é ativo nas redes sociais. Tem 400 mil seguidores no Instagram e mais de 100 mil no canal que mantém no YouTube. Doutor em teologia moral pela Universidade da Santa Cruz, em Roma, Oliveira costuma participar de debates e conferências sobre família e religião, com posições ultraconservadoras sobre aborto e questões de gênero. É, também, um crítico contumaz dos movimentos progressistas, de esquerda. Nos seus canais, vende "cursos" de cunho religioso, com alertas sobre "demônios" e pregação contra a "destruição dos valores da família".
Sigilo máximo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, adotou sigilo 4-5 no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. Para garantir segurança absoluta de sigilo, apenas um desembargador e um juiz que trabalham diretamente com Moraes têm acesso ao inquérito de 884 páginas. Também por precaução, Moraes decidiu trabalhar desconectado da internet e orientou que seus assessores façam o mesmo.
O sigilo 4 e o sigilo 5 são níveis de segredo de documentos que podem ser utilizados no processo eletrônico. O segredo é absoluto e restrito ao magistrado. Ou seja, somente o magistrado - ou a quem ele atribuir - pode(m) visualizar o documento.
Moraes cita Moraes
No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada na terça-feira passada, dia 19 de novembro, Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo. Ele figura nas investigações da PF ao lado de Lula e Alckmin como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo Bolsonaro. Os políticos foram citados, na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.
A operação é mais uma em que Moraes figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez, como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.
A desconfiança dos pretos
A maioria (58%) dos pretos no Brasil diz já ter sentido olhares de desconfiança em lojas, restaurantes ou supermercados, segundo pesquisa Datafolha. Entre pardos, o percentual é de 40%. Entre os brancos, esse percentual cai para 26%.
No total, 39% dos brasileiros afirmam ter sido vistos com desconfiança nesses ambientes. A pesquisa foi realizada entre 5 e 7 deste mês e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 113 municípios de todas as regiões do país.
