A distinta senhora estava em um avião, vindo de Zurique para Guarulhos, onde faria conexão para Porto Alegre. Percebendo estar sentada ao lado de um padre simpático, arriscou um diálogo que logo evoluiu.
— Posso pedir-lhe um favor?
— Claro, o que posso fazer por você?
— É que eu comprei um sofisticadíssimo secador de cabelos, muito caro. Ultrapassei os limites das compras e estou preocupada com a Receita Federal. Será que o senhor poderia levar o eletrônico debaixo de sua batina?
— Claro que posso. Mas a senhora deve saber que eu não devo mentir!
— O senhor tem feições de pessoa honesta e, por certo, os agentes não lhe farão nenhuma pergunta...
E a mulher lhe entregou a sacola com o secador. O padre foi ao banheiro e retornou em seguida. O voo chegou ao principal aeroporto brasileiro. Quando o padre se apresentou na fila alfandegária, uma agente perguntou:
- O senhor tem algo a declarar?
O religioso prontamente respondeu:
— Do alto da minha cabeça até a faixa na minha cintura, nada tenho nada a declarar.
Achando a resposta estranha, a servidora da Receita insistiu:
— E da cintura para baixo, o que o senhor tem?
— Eu tenho um equipamento maravilhoso, destinado especialmente às mulheres. Mas ele nunca foi usado.
Caindo na risada, a agente exclamou:
— Pode passar, senhor padre! Que venha o próximo da fila...
E assim aconteceu.
..........
Em tempo. Contando a história acima para descontrair o final de uma aula de Direito Canônico, em Porto Alegre, o docente foi professoral: "A inteligência faz a diferença. Não é necessário mentir. Basta empregar as palavras certas".
Dinheiro é o que não falta...
...(para eles). O valor aportado por estatais e bancos públicos para atividades relacionadas ao G20 - o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do planeta - chegou a R$ 89 milhões. As informações são do Ministério das Relações Exteriores.
Esses aportes se somam aos R$ 340 milhões que o governo brasileiro estimou gastar com a organização do evento. As maiores doações foram da Itaipu, Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil.
Dinheiro é o que falta!
Com um rombo atuarial recorde de R$ 6 trilhões, os regimes previdenciários de União, estados e municípios vêm acumulando déficits insustentáveis e derrubando a capacidade de investimentos públicos no País. O montante equivale a 84% da dívida pública federal que é R$ 7,1 trilhões. E, ao contrário desta, não pode ser rolado com a emissão de títulos, pois trata-se de pagamentos mensais a milhões de aposentados do setor estatal.
É de lembrar que, em 2017, no Rio de Janeiro, por exemplo, servidores e aposentados realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.
Dívidas de R$ 266 bilhões
Municípios, estados e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As cifras têm como referência dezembro de 2023 e devem ser atualizadas. Os municípios, porém, se mobilizam em favor da PEC nº 66, de 2023, que pode adiar mais uma vez o pagamento dessas dívidas.
Para os valores serem pagos, a ação precisa chegar ao final, sem a possibilidade de recurso. O limite de pagamento que faz um processo virar precatório varia conforme o ente público. No caso da União, precatórios são dívidas acima de 60 salários-mínimos, o que dá atualmente
R$ 84,72 mil.
Gastos crescentes
A expansão de gastos e a evolução dos juros impulsionaram a dívida bruta do Brasil no segundo ano do governo Lula. Dados oficiais do Banco Central mostraram aumento de três pontos percentuais no acumulado do ano até setembro: cresceu de 75,2% para 78,3% do PIB. Na comparação mensal, houve alívio em setembro, quando a dívida ficou em 78,3% do PIB, uma redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto.
O resultado, contudo, é insuficiente para reverter a trajetória de alta. A dívida bruta, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, é um dos principais indicadores observados por investidores para avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
Credor de R$ 2 bi
Os Correios lançaram um programa para estimular acordos com devedores da estatal para tentar reaver R$ 2 bilhões. O plano contempla cerca de 12 mil processos, sendo
R$ 1,97 bilhão referente a cobranças judicializadas e outros R$ 29 milhões referentes a débitos que ainda estão na esfera administrativa.
A adesão vai até maio de 2025, e quem se habilitar poderá ter vantagens como redução de 100% dos juros de mora, isenção da cobrança da multa ou parcelamento em até 60 vezes.
Tudo como dantes
A Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale pelo acidente que rompeu a barragem de Fundão, de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 2015 e que causou a morte de 19 pessoas. Foram absolvidas também sete pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos, que estavam sendo responsabilizados pela tragédia. Entre eles está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco.
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho justificou a decisão na sentença (191 páginas) pela "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal dos réus". Em sua abertura, a magistrada afirma que "após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão". Cabe recurso.
A fila do INSS sobe
A fila do INSS voltou a subir. Em junho, totalizava 1,353 milhão de pedidos aguardando resposta. Em setembro, o número aumentou para 1,798 milhão. Em três meses, a fila cresceu 32,9%, um acúmulo de 445 mil requerimentos de benefícios.
Em dezembro de 2022, a fila estava em 1,087 milhão, segundo o Boletim da Previdência. Começou a cair no segundo semestre do ano passado. Mas agora voltou ao patamar de julho de 2023. Do total, os processos que dependem somente da análise do INSS e da perícia médica alcançaram 1,5 milhão. O restante são pendências relativas a documentos a serem apresentados pelos segurados.
