Quatro anos após tentar se manter na Casa Branca, Donald Trump volta ao comando da maior potência do mundo. Ele está chancelado pelo voto dos americanos. Agora, aos 78 de idade, é o mais longevo candidato eleito na história dos Estados Unidos, sendo o grande vitorioso de uma eleição que marcou uma guinada expressiva à direita. Um republicano não chegava à Casa Branca como o mais votado pela população desde Bush, em 2004.
O discurso democrata de que Trump seria uma aberração a ser varrida pela história foi destruído, espetacularmente, por uma enxurrada de votos. Estes sepultaram a noção cultivada pela elite política dos EUA, de que o adversário seria "uma anomalia temporária" na longa marcha para o progresso.
A demonstração de força dos republicanos também foi vista no Senado, cujo controle o partido retomou, ao obter 52 dos 100 assentos. Havia a expectativa de que também mantivessem o comando da Câmara, em um quadro que se desenha bastante desfavorável para os democratas. Trump volta com mais poder, com controle do Congresso e podendo nomear mais juízes, além de seis dos nove magistrados da Suprema Corte.
Compras à vista
O Pix deve comandar as compras de quem pretende embarcar nas promoções da Black Friday, segundo pesquisa da OLX. Os dados da plataforma de comércio eletrônico mostram que 7 em 10 entrevistados pagarão usando o Pix. A preferência será usufruir de descontos no pagamento à vista.
O resultado sinaliza para uma inversão em relação à temporada de descontos do ano passado, quando o cartão de crédito foi o escolhido. Ainda segundo a plataforma, 27% disseram que gastarão mais de R$ 1.000,00.
Mudanças para... continuar
Para quem tinha esperança de que o pagamento de emendas parlamentares seguiria critérios mais transparentes e rastreáveis depois da suspensão dos repasses por Flávio Dino, a Câmara deu uma contundente resposta nesta semana. O texto garantiu
R$ 50,5 bilhões aos deputados e senadores em 2025. É praticamente o mesmo valor deste 2024. Mas sem atender às condições impostas pelo ministro do STF para liberar os recursos bloqueados.
Era um resultado previsível, após a divulgação dos termos do pacto mediado pelo Judiciário para dar fim à crise entre Executivo e Legislativo. Com o projeto aprovado nesta semana, tudo muda para... continuar como está. É exatamente como a cúpula do Legislativo desejava.
Supremos impedimentos nos EUA?
Na manhã de quarta-feira, 6 de novembro, quando se preparavam para entrar na sessão do plenário, ministros do Supremo fizeram piada sobre a possibilidade de serem impedidos de entrar nos EUA. Seria o efeito ressaca depois da vitória de Trump.
A brincadeira era adivinhar qual deles "seria o primeiro a ter o visto revogado pelo futuro novo presidente norte-americano".
Palpites para a redação:
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Companheira não é cuidadora
Suposta cuidadora não obteve na Justiça do Trabalho gaúcha o vínculo de emprego por ser efetiva companheira de um idoso. No primeiro e no segundo graus foi reconhecido que o casal mantinha união estável, sem a presença dos requisitos do vínculo de emprego. Para a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não houve vínculo de emprego entre ambos - ante a comprovação da convivência marital. O caso é de Santa Rosa (RS).
A mulher pleiteou o reconhecimento do vínculo de setembro de 2009 a abril de 2021. Alegou que fora admitida como empregada doméstica pela então companheira do idoso. E que permaneceu como cuidadora dele após o falecimento da... companheira. Teria, inclusive, passado a viver em tempo integral na casa, trocando trabalho por comida e moradia.
Testemunhas afirmaram que, após o falecimento da primeira companheira, a autora da ação passou a residir na casa e controlar as finanças do cidadão longevo. Além disso, ela levou uma sobrinha com o marido e dois filhos para morar no imóvel. Em ação de interdição que tramitou na comarca de Santa Rosa, foi comprovado que a suposta cuidadora requereu a curatela do idoso. Ela sustentava "viver como sua companheira há dez anos".
Uma passagem da sentença: "Não existe, na relação da reclamante e do reclamado, a figura da subordinação jurídica e do salário, mas há, sim, prova robusta de que a reclamante mantinha com o reclamado uma relação de união estável". Há trânsito em julgado. (Processo nº 0020212-49.2021.5.04.0752).
"O que o peixe faz no aquário?"...
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco Santander por manter isolados 14 bancários que haviam sido reintegrados por decisão judicial. Após o retorno, todos foram direcionados para uma única sala, conhecida como "aquário". O caso aconteceu em João Pessoa (PB). Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba.
Na sala, os 14 bancários nada faziam, ou minimamente desempenhavam atividades meramente burocráticas, sem carteira de clientes. Em sua defesa, o banco argumentou que "o isolamento era necessário para que a empresa tivesse tempo hábil para realocar os reintegrados em atividades que não comprometessem sua saúde".
A ação chegou até o TST. Na sessão de julgamento, o ministro Lelio Bentes Corrêa chamou atenção para o caráter pejorativo da expressão "aquário" na rotina bancária dos reintegrados. E proferiu três frases: "Estar no aquário significa equiparar-se a peixe. E o que o peixe faz? Nada!"... A indenização será de R$ 500 mil por dano moral coletivo. (Processo nº 1272-36.2017.5.13.0005).
Mai$ para os mesmo$
O aumento para os ocupantes de cargos comissionados federais deverá ser aplicado em dois momentos: janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Os percentuais variam de 9% a 30% a cada ano. Os índices mais expressivos serão concedidos na alta administração - claro, se me entendem. A proposta fará parte de um projeto de lei com a oficialização de mais de 40 acordos com servidores públicos.
Existem 94.048 cargos ou funções comissionadas. Desse total, 94% são ocupados por servidores efetivos. Para os titulares de secretarias executivas, de secretarias especiais, ou de cargos de natureza especial, o salário mensal passará de R$ 18.887,14 a partir de janeiro, para R$ 31.919,27, em 2026. O impacto orçamentário será de R$ 1,34 bilhão em dois anos.
Toffoli não atende Cunha
Dias Toffoli negou o pedido da defesa de Eduardo Cunha para que fossem anuladas as condenações impostas a ele pela Operação Lava Jato. A decisão foi proferida na quarta-feira, 6 de novembro, em um processo que tramitava em segredo de Justiça. A defesa de Cunha pediu que o STF lhe estendesse a decisão que considerou Sérgio Moro suspeito para atuar nos casos de Lula e declarou a nulidade de todos aqueles atos processuais.
Os advogados de Cunha alegavam a existência de "um conluio entre o ex-juiz e os procuradores que atuaram na Lava Jato". Essas mensagens foram vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing da Polícia Federal. O ministro do STF, porém, não viu "uma conexão plausível que pudesse levar ao caso de Cunha os efeitos da suspeição".
