Está fazendo sucesso no meio advocatício uma nova criação de alguns profissionais inscritos na OAB/RS que deploram as repetitivas deficiências do sistema de processo eletrônico da Justiça Estadual gaúcha. Com o título de "Samba da Instabilidade", a produção recrutou ideias e sugestões em vários escritórios, da Capital e do Interior.
Passo seguinte, foi contratado um letrista com notoriedade e sucesso em jingles de rimas publicitárias. E o arremate ficou por conta de um músico (hábil guitarrista) que também tem boa voz. Os valores despendidos constituem segredos de profissão. E o resultado final agradou a todos. Advogados mais longevos (para não dizer idosos...) evocaram - após ouvir o novo samba - saudade da Bossa Nova. Para quem não é "daquele tempo", o Espaço Vital faz um registro cultural: aquele gênero surgiu no final dos anos 1950 e início dos anos 1960. Com suas harmonias sofisticadas, a Bossa Nova conquistou o mundo, influenciando muitos artistas e se tornando um marco da música brasileira. Nomes a lembrar: Tom Jobim, João Gilberto, Vinicius de Moraes, Elis Regina, Toquinho - há dezenas mais.
Todos os envolvidos na ideia e criação do "Samba da Instabilidade" preferem se apresentar como "Os anônimos da radiocorredor". Eis uma amostra das primeiras estrofes: "Sistema e-proc / Deixa o advogado na mão / Quando mais precisa / Cria confusão".
E avançando: "E-proc, proc / O sistema que falha / No momento crucial / Deixa a gente na vala".
Superior Descuido Oficial
A grafia toda em maiúscula é intencional para chamar a atenção sobre ocorrência fatal no Tribunal SUPERIOR do Trabalho (TST), em Brasília. Na terça-feira, dia 9 de julho, faleceu, eletrocutado, o trabalhador Luiz Souza Barbosa, 39 anos, habitual prestador de serviços da corte. Ele recebeu uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de placas solares na cobertura do edifício-sede.
A morte de um trabalhador na sede da instância máxima da esfera trabalhista no País é emblemática. Primeiro pelo próprio local (um órgão público de defesa dos trabalhadores) onde ocorreu a tragédia. Segundo, por se tratar de um de centenas de milhares de trabalhadores terceirizados, maiores vítimas dos acidentes e mortes no trabalho no Brasil. O Espaço Vital também questiona quais eram as condições da tomada dessa prestação de serviços.
Há mais outra contradição: vários processos pelo pagamento de periculosidade nas empresas estão parados no TST. Segundo a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), morrem, em média, sete pessoas todos os dias no País como vítimas de acidentes de trabalho. Os números são de 2022.
A morte por eletroplessão - ocorrida justamente no TST - confirma o alto risco que correm os eletricistas no exercício de sua função. Na General Motors, o Sindicato dos Metalúrgicos luta há 23 anos para que a fábrica pague o adicional de periculosidade a estes profissionais. Na ação movida pela entidade sindical é pedido o adicional de 30% para todos os eletricistas que estão nas fábricas e também para os que já saíram.
Sobre a tragédia em Brasília, uma nota oficial palavreada do TST teve o seguinte arremate: "O tribunal reafirma o seu compromisso com os mais altos padrões de segurança do trabalho e informa que está colaborando com as investigações das autoridades policiais". Que maravilha!...
Chazinhos na Corte
Deposit Photos/Divulgação/EV/JC
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está fazendo uma tomada de preços para - via pregão eletrônico - comprar 3.000 quilos de açúcar refinado branco. Serão pacotes com 1 kg, acondicionados em fardos com 10 kg, validade mínima de 11 meses. E, principalmente, o TJ gaúcho quer comprar chazinhos e chazões: camomila, capim cidreira, erva-doce, hortelã, maçã, morango, chá preto e chá verde, totalizando 9.050 caixas.
Também quer adquirir copos plásticos para café e chá. Estes deverão ser "de primeira linha, cor branco leitoso, produzidos em poliestireno atóxico, homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações e sujidades (interna ou externamente), bordas lisas (sem rebarbas)". Desnecessário informar que o pagamento não será feito pelos consumidores finais, mas sim por verba pública.
Números desoladores
Entrementes, a quantidade de mortos por causa das chuvas no Rio Grande do Sul oficialmente subiu para 182. O levantamento aponta que 2.398.000 pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática.
Tal número de gente atingida equivale a 22,04% da população do Estado. Uma tristeza que fica.
PRF, polícia ostensiva
A PEC elaborada por Ricardo Lewandowski, para dar ao governo federal mais poder na área de segurança pública propõe transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal. A ideia está no texto enviado para o Planalto no dia 24 de junho. Este pode ser o ponto mais sensível da PEC, justamente por depender de reestruturação, ampliação e, inclusive, da provável criação de novos cargos.
Segundo auxiliares do governo, há um cálculo inicial de 3.000 postos. Mas o martelo não foi batido.
A "Une" mal...
A Agência Nacional da Saúde (ANS), diante do aumento de queixas sobre o atendimento da Unimed Federação (Ferj), fez uma fiscalização na sede da empresa em 10 de julho. Em resposta, a cooperativa afirmou que vai expandir o atendimento presencial e melhorar a emissão de carteirinhas e... boletos. Todos sabem que a Unimed cobra muito e "une" mal. Aliás, "une" cada vez pior.
Novo penduricalho chegando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está instituindo nova possibilidade de adicional no salário de juízes. Batizada de "Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas de difícil provimento", a medida - que retroage a 1º de janeiro deste ano - orienta tribunais a criar ações afirmativas, financeiras e não financeiras, para ampliar a oferta de juízes em áreas remotas.
A resolução, porém, abre brecha para conceder o penduricalho em unidades de grandes metrópoles. Poderá ser usado, por exemplo, em locais "com demandas de grande repercussão" (...) "que exponham o magistrado a agravado risco de segurança" (...) e "com competência de matéria de alta complexidade".
Assinada por Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, a resolução explicita que o impacto financeiro da nova política ficará por conta do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e da dotação própria de cada Tribunal de Justiça.
E$portiva$...
As Olimpíadas estão entre os maiores campeonatos do mundo em geração de receita. É o que mostra a consultoria Sports Value com dados dos últimos oito anos. Em 2016, os jogos geraram US$ 7,8 bilhões, quarta maior renda entre competições naquele ano. Em 2020, com a pandemia, o faturamento caiu para US$ 5 bilhões - e, mesmo assim, foi o sexto maior.
O ranking mostra ainda que a Série A do Brasileirão ocupa a 14ª posição, com US$ 1,2 bilhão de faturamento. Esse valor vem reduzindo com a desvalorização do real. A variação cambial fez os principais campeonatos nacionais perderem ainda mais relevância no cenário global dos negócios esportivos.
