O Jornal da Lei contará ao longo deste mês, cinco grandes casos que movimentaram a Justiça gaúcha. Na matéria que abre a série, a reportagem relembra o assassinato de José Antônio Daut.
Fazia frio de menos de 5°C em Porto Alegre, quando o telefone do jornalista Luiz Artur Ferraretto, hoje professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), tocou depois da meia-noite do dia 5 de junho de 1988. Era, na época, seu coordenador de redação na Rádio Gaúcha para dizer que o deputado e radialista José Antônio Daudt havia sido assassinado. Quase 40 anos depois, as autoridades ainda questionam: "quem matou Daudt?".
Ele foi atingido por dois disparos de espingarda na frente de casa, na rua Quintino Bocaiúva, área nobre da Capital, por volta das 22h20min, do dia 4 de junho. Ele morreu naquela mesma madrugada, à 0h40min, aos 48 anos, após agonizar no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Depois de 36 anos, o assassino segue impune. O principal suspeito, o também deputado Antônio Carlos Dexheimer Pereira da Silva, foi julgado e absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
"Confesso que não consegui reagir, fiquei estupefato", lembra Ferraretto. Logo após a ligação, um carro da redação levou ele até a Assembleia Legislativa do RS, onde o velório se estendeu por longas horas. "Fiquei até o final da manhã. Chegou o corpo, entrevistei algumas pessoas e entrei no ar". A noite do colega de emissora Renato Dornelles foi diferente, ele era o único que já estava de plantão na redação de Zero Hora.
"Tinha chegado da rua, estava fazendo outras matérias, e o telefonista queria falar comigo com urgência. O pessoal do 11º Batalhão da Polícia Militar queria conversar. Na ligação, disseram que o deputado Daudt tinha sofrido um atentado e sido levado para o pronto-socorro", relembra. Na época, havia um posto policial dentro do HPS. "Quando cheguei, ouvi do policial: "Renatinho, o homem não vai resistir! Ele está com dois grandes furos de bala na altura do ombro", com isso, já me apavorei", conta Dornelles.
Logo na sequência, a música que tocava na programação deu início à cobertura da morte de Daudt. De acordo com Dornelles, vários deputados estavam no HPS e o nome de Dexheimer foi dito pela primeira vez por um dos amigos como um dos suspeitos. Ele era colega de Daudt na bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB, e, segundo arquivos históricos, o motivo para efetuar os disparos seria passional. Dexheimer estaria com ciúmes de Vera, de quem tinha se separado há três meses.
Com o assassinato, fatos da vida pessoal do Daudt vieram à tona. Em depoimento na Assembleia, o deputado chegou a mencionar que tinha um filho biológico. Porém, segundo registros da época, se tratava de um jovem modelo que apenas morava com ele.
Primeiro julgamento transmitido ao vivo
O julgamento do Caso Daudt foi um dos mais emblemáticos do Judiciário do Rio Grande do Sul e o mais longo até então. Dexheimer se sentou nos bancos dos réus do Tribunal de Justiça no dia 20 de agosto de 1990. Durante três dias, a população acompanhou os debates, transmitidos ao vivo por rádio e TV pela primeira vez na história.
Realizado no plenário do Palácio da Justiça, o julgamento atraiu centenas de pessoas. O relator do processo, desembargador Décio Erpen, votou pela condenação do réu. "O seu entendimento foi vencido pela maioria, sendo 14 votos pela absolvição e 7 pela condenação de Dexheimer. Na época, o TJ-RS era presidido pelo desembargador Nelson Luiz Púperi", explica, em nota, a Justiça gaúcha.
"Faltou a condenação de um culpado. Quem matou Daudt?", questiona Renato Dornelles. De acordo com o jornalista, não houve provas o suficiente para condená-lo. No entanto, ele aponta um "pecado" cometido pela imprensa: uma parte considerável dos profissionais de comunicação era dependente das informações divulgadas pela polícia para construção das matérias. "Fizemos muitas reportagens sobre as investigações, mas poucas investigações por conta própria", diz.
Segundo o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, "além de informar a sociedade sobre o funcionamento do Poder Judiciário, a divulgação responsável dos julgamentos contribui para que a justiça seja percebida como acessível e imparcial, reforçando os princípios da publicidade e do acesso à informação".
Relembre o caso
O deputado e radialista José Antônio Daudt foi assassinado, aos 48 anos, no dia 4 de junho de 1988, em frente de casa, na rua Quintino Bocaiúva, em Porto Alegre. O principal suspeito, o deputado Antônio Dexheimer, foi julgado e absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 1990.