Para a advogada especializada em Direito Médico e da Saúde, Monique Magalhães Moraes, a população precisa se resguardar e buscar profissionais que tenham capacitação e como gerir todos os acontecimentos que podem advir do procedimento. Para isso, ela recomenda que o paciente busque pelo profissional no acesso livre Conselho Regional de Odontologia ou Medicina, e confira se ele tem a especialidade procurada. Também, a advogada recomenda buscasse o profissional tem processos judiciais.
"Hoje em dia podemos simplesmente olhar em sites de busca de pesquisa, que são tribunais, às vezes até o Jus Brasil - um site que permite verificar se aquele profissional já teve alguma reclamação, algum processo judicial, se alguém já processou ele por conta de alguma falha na prestação de serviço odontológico ou médico".
De acordo com Monique, o paciente consegue ter esse acesso direto e, às vezes, até procurar um advogado especialista na área para que ele possa fazer uma busca para ver se esse profissional é adequado ou não pra realizar aquele tipo de procedimento.
A especialista em Direito Médico explica ainda que o risco jurídico para o profissional é alto em caso de algum erro em procedimentos. Ele pode ser processado em três esferas. A civil, que é uma reparação por indenização; administrativamente, que é nos conselhos ou de Odontologia ou de Medicina; ou então até penalmente.
"Considero o administrativo como um dos mais importantes, porque ele vai avaliar se aquele dentista tinha capacidade técnica ou não para estar fazendo um determinado procedimento. Então ele pode ter alguma penalidade em relação a isso. Se realmente for verificado que aquele dentista não tinha capacidade técnica ou que ele teve uma falha na prestação do serviço odontológico, ele pode sofrer sanções, inclusive até cassação do registro junto ao Conselho de odontologia."