Caso Tânia Bulhões trata-se de propaganda enganosa, diz advogada

A marca de luxo Tânia Bulhões, famosa no ramo da decoração, perfumaria e louças, se encontrou no meio de uma polêmica crise no início deste ano. Em um vídeo publicado na rede social TikTok, a internauta Izadora Palmeira mostra uma xícara em um restaurante popular da Tailândia, peça idêntica à da coleção Marquesa, de Tânia Bulhões, que Izadora possuía em casa - mas sem o logo da marca.

Com o rápido movimento das redes sociais, o vídeo viralizou e trouxe à tona diversos questionamentos de admiradores e ex-admiradores da marca. Entre eles, relatos sobre existência de cópias das coleções por fornecedores baratos, qualidade duvidosa do produto e arrependimento da compra. 

A xícara Marquesa custa R$ 210,00 a unidade. Um aparelho de jantar da coleção, que serve seis pessoas, custa R$ 4,8 mil. As peças, segundo o site da marca, são “uma homenagem à exuberância da natureza das antigas fazendas de Minas Gerais, traduzida em uma arte delicada e cheia de detalhes, com cores vivas e frutas tropicais”.

A marca respondeu à polêmica duas semanas após a publicação do vídeo, por nota na rede social Instagram. Segundo a empresa, a coleção lançada em 2004 é autoral, mas os produtos são “frequentemente copiados”. A nota também indica que o primeiro parceiro de produção das porcelanas “descumpriu acordos contratuais, comercializando sobras de produção que não passaram pelo nosso controle de qualidade”.

Comprar o material de um fornecedor, colocar a sua marca e vender como seu não caracteriza crime, e sim uma prática comum chamada White Label, sem relação com o consumidor. No entanto, o problema está em como o produto é apresentado e vendido ao público. É o que explica a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC).

“Ela criou uma história, e quando o consumidor foi comprar, ele comprou não só a xícara. Ele adquiriu a história, um contexto, ele comprou o luxo. Então, o consumidor foi enganado na motivação da compra dele. Ele comprou um produto que tinha um valor agregado absurdo e quando foi ver, esse valor agregado não existia”, explica a advogada.

Segundo Renata, a artista Tânia Bulhões vende exclusividade. E a empresa, ao ter exposto o seu processo de produção como sendo não estritamente artesanal, diferente da descrição dada a suas peças até o momento, perde a credibilidade do consumidor, que pode se sentir enganado.

De acordo com a advogada, o comprador pode buscar reparações por propaganda enganosa. “O consumidor pode chegar lá e falar: quero meu dinheiro de volta, comprei enganado. Ele pode entrar com uma ação na Justiça. Me senti enganado, e além do dinheiro que eu paguei, fiquei envergonhado porque comprei, dei de presente, e houve um dano à minha imagem".

No início de fevereiro, a empresa indicou ter feito auditorias com seus fornecedores, e após concluir não ter mais segurança em seguir a produção, descontinuou quatro de suas linhas: Marquesa, Mediterrâneo, Entre Rios e Lírio. 

“Ela não tirou só as xícaras de venda, de estoque. Ela tirou as coleções inteiras. Ali estão quantos presentes, quantas listas de casamento? E, hoje, essas pessoas que ganharam esses presentes, que o compraram, jamais esquecerão a situação”. A advogada destaca ainda o dano que a situação causou à imagem da empresa. “O carimbo deixou de ser Tânia Bulhões para ser de uma propaganda enganosa, de uma situação vexatória”, conclui.

O caso trouxe à tona, também, que em 2010, a empresária foi condenada por fraude em importação de artigos de luxo, e proibida de deixar o País. O caso resultou em uma pena de quatro anos, convertida em serviços comunitários e uma multa milionária pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional.