Agenda jurídica

• Nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul funciona em horário especial. Nesse dia, o expediente em todo o estado ocorre das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.
• No dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o seminário "Dia Nacional da Visibilidade Trans - Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos", em alusão à data. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da sede da DPE/RS, às 15h30min. Inscrições pelo e-mail: nudiversi@defensoria.rs.def.br.