A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre completou 100 anos no último dia 5. Junto do centenário, um novo nome surgiu no comando do órgão. Trata-se de Jhonny Prado, procurador de 35 anos, que, a partir da sua posse, consolidou-se como o profissional que mais cedo chegou ao cargo. Em entrevista ao Jornal da Lei, o advogado reiterou o seu compromisso com o cidadão pelos próximos dois anos, além de falar sobre as bandeiras erguidas e as prioridades estabelecidas para o mandato. A reconstrução da cidade, a modernização do judiciário e a participação do capital privado apareceram como pontos centrais em seu discurso.
Jornal da Lei - O que significa assumir o cargo no ano do centenário e o que será feito em função dessa data?
Jhonny Prado - Sou procurador de carreira, então estar à frente da casa em um momento tão histórico é bem gratificante. O nosso planejamento é mostrar para o cidadão a importância e o real papel da procuradoria: viabilizar a política pública. Seja analisando como fazer essa entrega ou analisando como ela vai ser melhor realizada, a procuradoria está sempre em busca do interesse público e da vantajosidade econômica, evitando o desperdício de recursos e entregando o melhor serviço e equipamento para o cidadão.
JL - De quais formas a procuradoria pode e deve trabalhar em prol dos interesses da população?
Prado - Quando a gente pensa na procuradoria, lembramos da defesa judicial e da arrecadação tributária, que também é importante, porque se transforma em serviço diretamente. Entretanto, a questão da viabilização de políticas públicas é muito recorrente também. O gestor muitas vezes não sabe como acessar aqueles instrumentos e a procuradoria constrói essa segurança para que ele tome a decisão e entregue diretamente ao cidadão. A questão das enchentes demonstrou isso.
JL - Quais são as mudanças pretendidas em relação à gestão passada e o que você já consegue projetar para o mandato?
Prado - Como eu atuei um bom tempo como chefe de gabinete, estive do outro lado do balcão e sei como a procuradoria pode melhor ajudar o gestor. Vou tentar incorporar novas coisas a partir disso. Queremos a Procuradoria mais próxima do gestor. Temos o projeto de fortalecer os procuradores setoriais, que são os que dão o atendimento nas secretarias. Outro grande projeto do momento é estruturar a procuradoria para reconstruir a cidade. Esse momento talvez dure um, dois anos. Estamos pensando em setores estratégicos para o investir os bilhões que o município pegou de financiamento. Estamos estudando como podemos ajudar no gasto desse recurso aplicando de forma eficiente, legal e a favor do interesse público.
JL - Tendo em vista a calamidade vivida em 2024, quais são as dificuldades que a procuradoria precisará enfrentar daqui para a frente?
Prado - A procuradoria tem as suas funções permanentes, né? Os Procuradores demandam toda uma estrutura. Então, você readaptar a procuradoria para auxiliar esses setores novos que estão surgindo dentro da prefeitura, como o escritório de reconstrução e as unidades de gestão dos projetos específicos, é um desafio. Todos estes precisarão ter um procurador dedicado ali todo tempo, porém sem aumentar recursos e o número de procuradores. Esse vai ser um desafio grande: readaptar a procuradoria para a nova realidade. Mas, eu tenho convicção de que é possível e será bem feito. A procuradoria sempre se adaptou frente às urgências que surgiram.
JL - Quais são as principais bandeiras que você pretende erguer e defender durante a gestão?
Prado - Eu acho que uma das bandeiras é manter tudo que foi bem feito até então, pegar essa casa histórica e tentar adaptar às novas realidades, ao avanço da tecnologia. Acredito que seja o principal desafio que a gente tem agora neste momento. E não porque não foi feito, mas porque eu estou assumindo a casa no momento da introdução da Inteligência Artificial na advocacia, no setor público. Isso tudo é muito novo. Então, a bandeira é adaptar a procuradoria ao avanço da tecnologia
JL - Como você pretende fazer essa implementação? Qual é o plano de ação?
Prado - Estamos estruturando uma procuradoria de inovação e novas tecnologias, que é é algo que ainda não tinha, mas pensamos em desenvolver para esse mandato. Assim vamos evoluindo e pesquisando o que tem de melhor, fazendo benchmark do que tem de melhor no Brasil e em outros estados para tentar incorporar para a procuradoria de Porto Alegre. Vai ser um desafio longo, mas eu acho que vai melhorar bastante a entrega dos serviços ao cidadão e até melhorar a vida do próprio procurador, né? Do ambiente de trabalho dele e do seu volume de trabalho.
JL - Considerando os projetos de concessão observados nos últimos anos, como a procuradoria enxergará a ação conjunta entre o poder público e o privado?
Prado - Eu vejo com bons olhos. O estado infelizmente não consegue entregar toda a comodidade, serviço e infraestrutura que a população precisa por falta de recursos próprios. É inevitável que o estado se aproxime da iniciativa privada visando o cidadão. Não é sobre dar benefícios ou estruturas para iniciativa privada, é sobre utilizar da expertise dela para entregar um melhor serviço e equipamento. Muitas vezes o poder público está ali intervindo em uma atividade econômica que ele não nasceu para entregar. Viabilizar essas parcerias é uma das bandeiras da gestão e eu vejo a procuradoria com um papel muito importante para que essa relação seja um ganha-ganha.