O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) viveu um ano de transformações profundas. As enchentes de maio, que devastaram o Estado, não apenas colocaram a instituição na linha de frente do apoio às comunidades afetadas, mas também reforçaram seu papel como agente de articulação e reconstrução. Paralelamente, o MP avançou em áreas essenciais, como a proteção ambiental, o combate à corrupção e a criminalidade organizada, além de iniciativas voltadas à inclusão e a defesa de grupos vulneráveis.
Em entrevista ao Jornal da Lei, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, faz um balanço desse período, compartilhando as estratégias que permitiram a instituição superar expectativas e apontando as prioridades para 2025.
Jornal do Comércio - Quais foram os principais desafios enfrentados pelo Ministério Público gaúcho neste ano?
Alexandre Saltz - O principal desafio certamente foi enfrentar as consequências das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio. Tivemos que nos reinventar, realizando ações que nunca imaginamos, como transformar Promotorias de Justiça em pontos de coleta de doações e organizar fluxos para distribuí-las. Atuamos diretamente em resgates e em apoio às comunidades afetadas. Ao mesmo tempo, porém, esse período trouxe realizações importantes. Conseguimos superar as expectativas de todos e consolidar o Ministério Público que acreditamos: próximo da sociedade, atendendo às necessidades dos gaúchos e fortalecendo o sentimento de pertencimento entre procuradores, promotores, servidores e estagiários. Isso nos permitiu atuar com intensidade e orgulho em prol da população.
JC - Após as enchentes, como vocês têm trabalhado para garantir a recuperação das áreas afetadas e apurar responsabilidades?
Saltz - Temos expedientes em tramitação para investigar se as inundações em cidades como Porto Alegre, São Leopoldo e Canoas foram resultado de fenômenos naturais ou de falhas humanas, por ação ou omissão. Também estamos atuando de forma muito ativa na reconstrução do Estado, articulando políticas públicas e aproximando municípios de programas estaduais e federais.
JC - Qual papel o Ministério Público deve exercer na mitigação das mudanças climáticas?
Saltz - Criamos, em 2023, o Gabinete de Estudos e Acompanhamento Climático para discutir os impactos do aquecimento global e propor ações de prevenção e mitigação. Essa iniciativa é fruto do trabalho que já realizávamos antes mesmo da tragédia deste ano no campo ambiental e demonstra nosso compromisso em manter esse tema na agenda institucional. Essas questões não são novas para nós; já estudávamos esses cenários e lutávamos para evitar que se concretizassem. Agora, com eventos extremos cada vez mais frequentes, é essencial mantermos o tema como prioridade.
JC - Que outras ações relevantes foram realizadas neste ano além do enfrentamento às enchentes?
Saltz - Foi um ano de intenso trabalho como um todo, na verdade. Atuamos no combate à desinformação e as fake news, fiscalizamos abrigos e desenvolvemos aplicativos para otimizar nossas ações. Também supervisionamos doações e fiscalizamos municípios em situação de calamidade pública. Criamos abrigos específicos para mulheres e crianças, além de iniciativas voltadas ao manejo de resíduos, ocupação de áreas de risco e revisão de planos diretores.
JC - Como foi o trabalho no combate à corrupção e à criminalidade organizada?
Saltz - Fortalecemos o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), designando promotores com dedicação exclusiva para enfrentarem esta problemática e a corrupção. Os números das operações realizadas mostram o sucesso dessa estratégia. Posso citar prisões, apreensão de veículos, imóveis, e até aeronaves, além da retenção de um grande volume de dinheiro.
JC - Quais avanços foram feitos na proteção de grupos vulneráveis?
Saltz - Criamos um Centro de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, promovendo melhorias na rede de atendimento. Também priorizamos a proteção da infância, com projetos como o Mãos Dadas, que busca prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Planejamos, para 2025, implementar a Patrulha Bernardo, voltada à fiscalização de medidas protetivas concedidas pela Lei Henry Borel.
JC - Quais são as principais metas e desafios do Ministério Público do Rio Grande do Sul para 2025?
Saltz - Queremos reforçar nossa proximidade com a sociedade, fomentar soluções consensuais e fortalecer nossa estrutura organizacional. Além disso, vamos intensificar o uso de inteligência artificial para aprimorar os serviços prestados. Como desafio, destaco a recomposição dos quadros de servidores e promotores, atendendo às demandas do Estado, apesar das limitações orçamentárias impostas pelo regime de recuperação fiscal.