Lucas Loeblin
Não é de hoje que a discussão acerca da capacidade produtiva da China e seus métodos comerciais agressivos, beirando, para dizer o mínimo, a prática do dumping (ato de vender um produto abaixo do preço de custo, para dizimar a concorrência) permeia os debates econômicos não só do Brasil, mas de todo o Ocidente. Contudo, com a chamada "invasão de carros chineses" nos países ocidentais, o tema está mais em voga do que nunca.
O Brasil adotou, mirando justamente os chineses, a taxação de veículos eletrificados - em alíquotas que chegarão até 35% em julho de 2026. Com isso, inúmeras críticas foram lançadas pela sociedade consumidora, iniciando, inclusive, discussão política e partidária. A União Europeia, por exemplo, adotou alíquotas de até 48% sobre veículos fabricados no gigante asiático. Os EUA tomaram posição ainda mais agressiva: taxação de até 100% sobre os automóveis chineses com a justificativa de proteger o setor automobilístico americano.
A partir disso, as gigantes chinesas passaram a estudar a possibilidade de implantação de fábricas nos países em questão. Aqui na terra dos tupiniquins, não foi diferente: montadoras já anunciaram a criação de plantas fabris - cuja inauguração é em curto e médio prazo. Essa prática deverá fazer com que o produto não sofra com a taxação de até 35%.
O fato de as gigantes asiáticas implantarem fábricas em território nacional a fim de se esquivar das altas alíquotas de imposto demonstra que a agressividade comercial não será contida tão facilmente. E lança dúvida, ainda, se os veículos poderão ficar até mais baratos, aumentando consideravelmente a especulação acerca da prática de dumping comercial.
Nesse diapasão, a discussão que deverá, cada vez mais, permear o setor automobilístico internacional é justamente a do aumento da eficiência produtiva, a fim de barrar a prática agressiva de comércio das gigantes chinesas, de modo que a concorrência seja praticada de forma a não levar indústrias com décadas de história à falência por não mais poderem competir com conglomerados chineses multimilionários.
Por fim, é importante salientar que a concorrência é saudável ao consumidor. Mas atentemo-nos: o livre mercado não pode ser tão livre a ponto de, com práticas agressivas ao extremo, empresas falirem suas concorrentes de modo que, ao final das contas, o setor se restrinja somente à China.
Advogado da Loeblin
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