Gaúcha de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, a tabeliã Rita Bervig Rocha fez história ao se tornar a primeira mulher eleita presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS) após mais de seis décadas de lideranças exclusivamente masculinas. Empossada no último dia 17 para o biênio 2024/2026, Rita conversou com o Jornal da Lei sobre o significado dessa conquista para a representatividade feminina na profissão, os principais desafios de sua gestão e o cenário atual dos tabelionatos no Estado.
Com uma trajetória marcada por avanços pioneiros, ela é pós-graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pela Universidade Cândido Mendes. No âmbito profissional, já ocupou o cargo de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado e também foi a primeira e única mulher concursada a assumir o cargo de tabeliã na Capital até o momento.
Jornal da Lei - Qual a importância pessoal e coletiva de ter sido a primeira mulher eleita presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul?
Rita Bervig - Gosto de dizer que sou a primeira, mas que tenho certeza de que não serei a última. A minha eleição demonstra não apenas a confiança dos notários gaúchos na Rita, mas também uma maior representatividade para todas as mulheres. Acredito que essa conquista possa, acima de tudo, inspirar outras tabeliãs a se enxergarem em posições de liderança e a buscarem cargos como esse.
JL - Como avalias a participação das mulheres no setor?
Rita - A atividade de cartório tem uma longa história de quase 500 anos no Brasil, e, até 1988, era comum que os cartórios fossem passados de pai para filho, sem a necessidade de concurso público. Com a Constituição, porém, a titularidade desses cartórios passou a exigir essa aprovação. Com isso, o setor continuou sendo um ambiente predominantemente masculino, é verdade, mas se abriu um espaço interessante para que as mulheres pudessem ser aprovadas e se tornassem titulares de cartório.
JL - Fazendo uma análise geral, como a senhora enxerga o momento do Colégio de Notas gaúcho?
Rita - O Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, com 62 anos de história, é uma entidade respeitada por toda a comunidade gaúcha. Somos tradicionalmente pioneiros e vanguardistas em diversos assuntos. Representamos mais de 580 notários do Estado, neste momento, defendendo seus interesses. Neste momento, a entidade mantém um diálogo ativo com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, sempre buscando melhorar os serviços oferecidos aos usuários.
JL - Agora à frente do órgão, quais são suas metas e objetivos para este biênio?
Rita - Continuar aprimorando a atividade notarial para desburocratizar a Justiça. Hoje, contamos com um fenômeno chamado Extrajudicialização, que permite aos cartórios realizarem atos que antes eram restritos ao Poder Judiciário, por exemplo. Isso nos possibilita entregar serviços e resultados à população em um tempo muito mais curto, como inventários, partilhas de bens, adjudicação compulsória, usucapião, entre outros. Processos que antes levavam anos na Justiça agora podem ser resolvidos em dias ou semanas no tabelionato. Nosso objetivo é seguir ampliando e facilitando essa oferta de serviços para atender melhor à sociedade.
JL - E qual é a maior contribuição que o Colégio de Notas entrega para a sociedade em termos de segurança?
Rita - Hoje, todos os serviços de cartório podem ser realizados de forma digital, permitindo que entreguemos atendimento on-line com a mesma segurança jurídica já conhecida no atendimento físico. Ainda, à frente dos cartórios, temos profissionais com profundo conhecimento jurídico, fé pública e, principalmente, imparcialidade, o que nos diferencia da figura do advogado ou do juiz.
JL - Há outras tecnologias sendo analisadas para modernizar o sistema Notarial?
Rita - Desde 2020, é possível realizar todos os atos de tabelionato por videoconferência. Neste ano, alcançamos 100% de digitalização desses atos, o que significa que não há mais nenhum serviço que não possa ser feito de forma remota - podemos atender qualquer cidadão, esteja ele aqui ou em qualquer parte do mundo, com a mesma eficiência e rapidez. Então, acredito que, hoje, temos tudo que é possível.
JL - Qual legado espera deixar ao final de sua gestão?
Rita - Espero que as futuras gerações se inspirem na história tão honrosa do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, continuando a busca pela vanguarda em tecnologia e inovações. Desejo, assim, que nosso modelo se reflita em todo o país neste setor.