"Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento" é o tema do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que começa nesta quarta-feira (11) e vai até o próximo sábado, em Gramado. De acordo com presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, que se despende do cargo, após dois mandatos consecutivos na entidade, o evento será um momento importante para tratar de temas da atualidade, como Inteligência Artificial (IA), questões climáticas e o crime organizado.
Sobre os quatro anos à frente da AMP/RS, Tavares faz um balanço positivo, lembrando que na sua primeira administração (2021/2022), o grande desafio foi manter a classe unida em um momento em que tudo estava fechado com a pandemia da Covid-19. Outro momento, de acordo com ele, ocorreu em sua segunda administração (2022/2024), em maio deste ano, quando o Rio Grande do Sul viveu graves efeitos do clima com as enchentes. Tavares conversou sobre esses e outros temas com o Jornal da Lei.
Jornal da Lei - Qual o balanço que o senhor faz sobre as duas gestões à frente da AMP/RS?
João Ricardo Santos Tavares - Tive a felicidade de ser eleito por duas vezes para dois mandatos de dois anos cada. Para mim, isso representou uma grande homenagem da classe em permitir que eu chefiasse uma associação que completará 83 anos de existência, em outubro deste ano. A AMP/RS é, portanto, a entidade jurídica mais antiga do Estado e a segunda mais antiga do Brasil, sendo que a primeira é a Associação do Ministério Público de São Paulo. Faço um balanço bastante positivo, justamente, pela experiência de vida que eu tive aqui. Espero que tenha atendido às expectativas dos colegas e que, pelo menos, tenha representado bem essa história octogenária.
JL - Quais foram os principais desafios enfrentados?
Tavares - Não foram poucos. Tivemos a pandemia da Covid-19 que foi um grande desafio no meu primeiro mandato. Em 2021, tivemos um recrudescimento da pandemia. Foi um grande desafio, porque os serviços estavam paralisados e tínhamos o compromisso de continuar atendendo os nossos associados mesmo com todas as dificuldades. Depois, no segundo mandato, em maio de 2024, tivemos as enchentes no Rio Grande do Sul. Respondemos na medida, com a Campanha SOS Chuvas, atendendo àquelas primeiras necessidades básicas das pessoas desabrigadas no Estado. A nossa campanha foi um sucesso em todo o Brasil. Tivemos mais de 5 mil doadores e ainda continuamos recebendo doações, permitindo, deste modo, atender ainda neste momento, na reconstrução do Estado.
JL - Teve mais algum grande desafio em sua administração?
Tavares - Tivemos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5, que pretendia modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, mas por trás disso havia clara e nítida intensão de acabar com a independência funcional - que é aquilo que garante a independência dos membros da instituição - de cada promotor de Justiça em sua atuação individual. A PEC 5 representava essa interferência, embora não transparecesse junto à opinião pública. Não era apenas uma modificação na composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que é um órgão de controle do MP de todo o País. Era nefasto nos seus objetivos e o apoio da imprensa foi fundamental para esclarecer a população para que pudéssemos derrubar sua aprovação no Congresso Nacional.
JL - Quais foram as conquistas obtidas em sua gestão?
Tavares - A AMP/RS tem inúmeras atribuições, mas eu diria que a principal delas, como órgão de representação dos promotores e procuradores de Justiça em atividade ou já aposentados, é manter a classe unida. Temos na entidade várias gerações do MP e com interesses diferentes. Então, eu brinco: a AMP/RS tem sócios com 28 anos e tem sócios com 90 anos, então, a gente poder manter essas gerações unidas em torno da entidade que os representa e que tenha sempre como intuito proteger a todos é o desafio maior. E é a atribuição maior que a associação tem como entidade de classe.
JL - O senhor pode fazer um pequeno relato sobre a história da AMP/RS?
Tavares - A Associação é a entidade jurídica mais antiga do Rio Grande do Sul. É costume dizer: tudo o que aconteceu no Ministério Público nessas últimas oito décadas, em termos de evolução da instituição, passaram pelo movimento associativo. Os grandes temas de discussão de evolução da própria instituição nascem dentro do órgão de classe. O MP chegou onde chegou no capítulo Constitucional de 1988, com a estatura que adquiriu, graças às discussões, os congressos, os debates que aconteceram dentro da associação de classe, então, considero que a associação é a grande responsável pelo desenho do MP como instituição do jeito que estamos vendo hoje.
JL - O que será debatido no congresso?
Tavares - O congresso tem uma dimensão nacional, embora tenha um momento estadual, porque vem colegas de todo o Brasil para o Rio Grande do Sul. Começamos a preparar a programação em dezembro de 2023. Pensamos, inicialmente, na temática voltada aos desafios da modernidade, sustentabilidade e criminalidade, mas ocorreram as enchentes de maio. Então, mudamos a temática. Vamos dar enfoque para questões climáticas, justamente, pela frequência desses fenômenos que estão, inclusive, mais intensos. Vamos falar ainda sobre o trabalho que o MP teve nesses eventos climáticos e olhar para o futuro. E analisar como podemos ajudar na reconstrução do Estado. Vamos falar também sobre Inteligência Artificial, um tema que está relacionado com a vida de todos, bem como na dinâmica da vida das instituições.