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Publicada em 16 de Julho de 2024 às 01:25

Agenda jurídica

Confira eventos da área jurídica que acontecem nesta semana

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/Arte/JC
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Diante da situação de calamidade pública que assola o Estado, o Judiciário gaúcho e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam a divulgação da plataforma "Consumidor.Gov''. O canal é uma maneira de buscar entendimentos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
Diante da situação de calamidade pública que assola o Estado, o Judiciário gaúcho e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam a divulgação da plataforma "Consumidor.Gov''. O canal é uma maneira de buscar entendimentos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
O MP-RS, através da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, articula indicações de representantes dos órgãos formadores da Rede Lilás. No fim de 2023, o MP recebeu pedido do Conselho dos Direitos da Mulher para a reativação da Rede Lilás, criada em 2015.

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