Detentos prestam auxílio na retomada pós-enchente

Desde o início de maio, enquanto o Rio Grande do Sul ainda vivenciava a maior tragédia ambiental de sua história, a Polícia Penal, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), tem disponibilizado a mão de obra de pessoas privadas de liberdade para prestar auxílio à população atingida pelas enchentes no Estado. Até o momento, mais de 600 apenados, de 51 estabelecimentos prisionais, foram mobilizados para a limpeza das cidades e fabricação de itens como camas, berços e casas para cães, entre outras atividades. Nesta entrevista ao Jornal da Lei, o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz dos Anjos, discute como o órgão lidou com a calamidade, os desafios enfrentados e suas perspectivas para o futuro.

Mateus Schwartz - Em todo o Estado, tivemos várias estruturas afetadas, porém, o caso mais significativo, foi na Penitenciária Estadual do Jacuí, onde removemos 1.057 detentos e levamos até a Penitenciária de alta segurança de Charqueadas. Além disso, duas casas do semiaberto foram invadidas pelas águas: uma em São Jerônimo e outra em Charqueadas, no Instituto Penal. Hoje, a situação está normalizada, exceto em São Jerônimo, que tinha 32 presos do semiaberto que foram remanejados para outros locais, enquanto a unidade permanece fechada. Também há casos de presídios destelhados, mas reparos já foram feitos.

Schwartz - Se trata de um evento extremo, é claro. Foi a maior tragédia climática da história recente do nosso Estado. Em setembro, por exemplo, foi uma cheia que não nos acarretou em nenhum problema. Agora, realmente fugiu da normalidade. Mas estamos sim pensando em soluções para que, mesmo nesses tipos de caso, não tenhamos novos problemas. Tanto em estrutura, quanto na manutenção dos apenados dentro de suas unidades correspondentes.

Schwartz - R$ 20 milhões. A maioria dos nossos danos foram materiais... Perdemos 25 viaturas, boa parte da estrutura administrativa localizada próxima ao Aeroporto Salgado Filho, entre outras coisas. Mas em relação exclusivamente às unidades prisionais, por mais que tenha entrado muita água, posso assegurar que não houveram muitos prejuízos. Por exemplo, o Instituto Penal de São Jerônimo, que tinha somente 32 apenados, não será reaberto, então não precisamos contabilizar o valor da manutenção. 

Schwartz - Não tivemos nenhum incômodo durante a operação. Foi uma ação de grande porte, realizada em conjunto com a Brigada Militar, onde transferimos os 1.057 apenados em um único dia. Mas foi tudo muito tranquilo, sem nenhuma intercorrência ou problema. Além disso, disponibilizamos uma equipe composta por psicólogas e assistentes sociais dentro das unidades para dar suporte a eles. Criamos ainda um canal de comunicação pelo Instagram, permitindo que as famílias pudessem nos contatar para saber sobre a situação de seus parentes privados de liberdade. Isso facilitou o atendimento e a resposta às preocupações das famílias, enquanto nossas equipes de redes sociais dentro dos estabelecimentos garantiram que os detentos estivessem informados e em contato com seus familiares.

Schwartz - Hoje, temos 51 estabelecimentos envolvidos de alguma forma no processo de ajuda, reconstrução, organização, limpeza e manutenção de locais e espaços públicos atingidos. Em Eldorado do Sul, estamos trabalhando com 50 apenados do regime semiaberto, que estão limpando três escolas neste momento. Além disso, também há trabalhos sendo realizados em abrigos de cães, na produção de armários, camas, fraldas e outros itens para distribuição. Em troca desse trabalho, os detentos recebem a redução de pena: a cada três dias trabalhados, um dia é retirado.

Schwartz - As pessoas têm se mostrado muito receptivas. Os presos que utilizamos em áreas como a limpeza das escolas são do regime semiaberto, então são indivíduos que, se tivessem uma carta de emprego, estariam trabalhando e voltando apenas para dormir no presídio, ou estariam sob monitoramento eletrônico. Ainda, todo esse trabalho é acompanhado por policiais penais. Trazendo a experiência de Eldorado do Sul, por exemplo, onde estão limpando essas escolas, a iniciativa tem sido extremamente produtiva. A comunidade está muito satisfeita com a participação deles. Isso tem sido fundamental.