Quantos herdeiros você conhece que fizeram uma sucessão patrimonial tranquila, sem conflitos nem contratempos? No Brasil, essa pergunta faz ainda mais sentido, visto que, muitas vezes, o direito sucessório é ignorado pelas famílias até que o proprietário dos bens vá a óbito. Além disso, o processo de sucessão pode ser bastante caro por conta dos documentos exigidos e também pela alta carga tributária.
Por isso, quando se trata de sucessão patrimonial, vale aquela máxima do "antes prevenir do que remediar". Sobretudo porque um planejamento ajuda a eliminar barreiras que podem afetar o relacionamento entre os herdeiros, assim como podem evitar os altos custos desse tipo de processo. Outra vantagem de quem investe em um planejamento sucessório é que ele se abre a estratégias mais vantajosas, que ajudam a eliminar a burocracia e os custos.
O meio mais viável hoje é a criação de uma holding familiar. Ela funciona como um guarda-chuva sob o qual está a participação de várias empresas. Ou seja, é uma única companhia que reúne outras sob o seu controle. Em se tratando de planejamento sucessório, ela também é um meio de distribuir os bens familiares de forma prática, protegendo os bens de eventuais conflitos, como divórcio e falecimento e a redistribuição provocada pela morte de um dos herdeiros.
O que rege a existência das holdings no Brasil é a Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações. Essas corporações são compostas por contratos sociais que estabelecem a participação de cada herdeiro como sócios. No caso de ocorrer o falecimento do titular, tido como o administrador da holding, a sucessão ocorre pela distribuição da parte entre os herdeiros, em proporção à sua participação ou em conformidade com o testamento.
Ao elaborar um planejamento sucessório, a família direciona os bens de seu interesse para a holding, tornando-os patrimônio familiar. Nisso incluem empresas que detêm, imóveis e bens duráveis, como veículos, por exemplo.
No entanto, as cláusulas contratuais não obedecem necessariamente a um padrão. Como uma empresa, é importante recorrer a um escritório especializado em sucessão familiar, cuja experiência pode contribuir para prever todos os cenários possíveis e incluí-os em contrato. A constituição adequada da holding, embora pareça simples, exige que todas as circunstâncias constem no documento, para dá-la mais transparência e celeridade quando sua existência for justificada.
Advogado do escritório
BLJ Direito & Negócios