O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia nesta terça-feira (21) a limpeza nos prédios I e II do Foro Central e do TJ no bairro Praia de Belas em Porto Alegre. O trabalho é possível após o recuo das águas e a liberação das ruas no entorno. Nesta segunda-feira (20), o Departamento de Infraestrutura (Dinfra) do TJ realizou vistorias para avaliar os prejuízos causados pelas cheias e planejar ações para a retomada das condições para reabertura.
O prédio foi evacuado no dia 7 de maio e o expediente presencial está suspenso até o dia 31. Nesta terça, serão instalados geradores para permitir a drenagem do subsolo do TJ. Já na semana passada, teve início a limpeza e a drenagem no Prédio II do Foro Central. A água que invadiu todo o espaço do estacionamento no subsolo segue sendo retirada por bombas. A expectativa é que essa limpeza dure mais dois dias.
Segundo Giovani Lino, diretor do Dinfra, a limpeza já está avançada em alguns Foros de Comarcas do Interior atingidos pelas águas, como em São Sebastião do Caí, Estrela, Igrejinha e Feliz. Nesta terça, ocorre uma primeira vistoria nos Foros de Arroio do Meio e Eldorado do Sul.
Além da interrupção do atendimento presencial, estão suspensos todos os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, até o dia 31 de maio. Neste período, serão impulsionadas apenas as medidas de urgência, assim como os alvarás de levantamento de quantias, a fim de evitar a sobrecarga do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc). A iniciativa levou em consideração a necessidade de realização de um backup dos dados para a manutenção dos sistemas operacionais do TJ.