"Com um sentimento de alívio muito forte". Foi assim que Flávio Silva, ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e pai de uma das vítimas, reagiu à suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, originalmente agendado para o dia 26 de fevereiro. Diante dessa decisão, pais e familiares das vítimas da tragédia continuam mantendo a esperança de que a anulação do júri anterior, que condenou dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira em dezembro de 2021, seja revertida.
No último dia nove, Dias Toffoli acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ao suspender o novo julgamento. O ministro expressou preocupação com a possibilidade de um "tumulto processual", destacando ainda haver recursos pendentes.
"Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes", escreveu Toffoli, na decisão.
Conforme Silva, o pedido de suspensão desse júri partiu da própria Associação das Vítimas, que, em reunião com o MP-RS, manifestou justamente a preocupação dele ocorrer antes do STF julgar um recurso extraordinário em tramitação, no qual o grupo busca tornar válido o primeiro julgamento. "Estamos totalmente confiantes de que podemos reverter a anulação do júri de 2021, até porque as nulidades alegadas pelas defesas se tornaram preclusas, uma vez que deveriam tê-las arguido no momento em que ocorreram, o que não fizeram. Ao aceitá-las, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ignorou completamente a Constituição", destaca.
Agora, a suspensão do novo júri permanecerá em vigor até que esses recursos sejam julgados pela Corte Suprema. De acordo com Pedro Barcellos, advogado da AVTSM, evitar um novo julgamento é essencial para poupar as famílias de mais um desgaste, além de proporcionar que a justiça seja feita mais rapidamente.
"Estamos contentes com a decisão do ministro e aguardamos agora o julgamento do recurso extraordinário, na esperança de manter o veredito do júri de 2021. Desde o incêndio, muitos pais já nos deixaram e a possibilidade de um novo julgamento, com recursos sendo julgados apenas daqui a dois ou três anos, é insustentável para outras famílias, que enfrentam desafios financeiros, mentais e de saúde. Nosso objetivo é evitar que mais pais morram sem a ver justiça sendo realizada", enfatiza Barcellos.
O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Centro do Estado, resultando na perda trágica de 242 vidas e deixando mais de 600 pessoas feridas.
Defesa dos réus entende, mas critica decisão do STF
Por outro lado, os representantes dos réus expressaram respeito pela determinação do ministro Dias Toffoli, mas a criticaram veementemente. Em suas declarações, destacaram, principalmente, a necessidade de uma discussão justa e transparente sobre o caso.
Jean Severo, advogado do roadie da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, condenado a 18 anos de prisão, lamentou a decisão, afirmando que estavam preparados para o júri. De acordo com Severo, "o Ministério Público percebeu que Bonilha seria absolvido e fugiu do plenário. Agora, aguardaremos o julgamento do recurso e, enquanto isso, continuaremos trabalhando para sua absolvição".
Jader Marques, representante de Elissandro Spohr, ex-sócio da boate, que recebeu a maior pena (22 anos e seis meses), também criticou a decisão, alegando manobras do MP-RS para "enterrar o caso de uma vez por todas, impedindo uma discussão justa". Marques prometeu que "não diminuiremos a intensidade de nossa luta até que a verdade seja revelada".
Para Tatiana Borsa, advogada do vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus, condenado a 18 anos de prisão, "causa espanto que o MP esteja empenhando tanto esforço pela não realização da sessão plenária, causando ainda mais sofrimento a todos os envolvidos e a sociedade de um modo geral". Segundo ela, a defesa estava preparada para provar a inocência do vocalista.
O Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, representante de Mauro Hoffman, ex-sócio da boate, condenado a 19 anos e seis meses de prisão, lamentou a suspensão, enfatizando a importância de que "a população dê os nomes corretos aos responsáveis pela morosidade e eventual impunidade aos fatos trágicos decorrentes da Boate Kiss".