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Na tarde desta terça-feira (17), Denise Maria Schellenberger Fernandes tomou posse como procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) para o biênio 2023/2025. Ao lado dela, os magistrados Martha Diverio Kruse e Victor Hugo Laitano, também foram ratificados como vice-procuradora-chefe e procurador-chefe substituto, respectivamente.
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Natural de Porto Alegre, Denise é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (Pucrs), além de doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha. Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ela ainda foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Antes de ingressar no MPT, em 1996, Denise atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) como Oficial de Justiça-Avaliadora, e no INSS, como Procuradora Autárquica. Além do Rio Grande do Sul, a magistrada também prestou serviços nas procuradorias regionais de São Paulo, Rondônia e Campinas, sendo promovida a PRT em 2019. Ainda, é autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).
Sua vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, também é nascida em Porto Alegre, sendo formada em Direito pela Pucrs e mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Católica de Brasília. Antes de ingressar no MPT, em 2014, foi técnica do Tribunal Regional Eleitoral e analista judiciária do TRT-4. Atualmente, está lotada na unidade do MPT em Novo Hamburgo, além de atuar como como coordenadora regional, no MPT-RS, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE).
Victor Hugo Laitano, ratificado procurador-chefe substituto, é nativo da Capital e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por anos, trabalhou como advogado trabalhista e assessor sindical. Depois, após ingressar no MPT, em 1991, atuou como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Ele também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 - 2019.
A solenidade, realizada na tarde desta terça, no Espaço Memória do MPT-RS, contou com a presença do procurador geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira. Antes da ratificação, Denise Maria Schellenberger Fernandes já havia sido eleita pelo colégio de procuradores do MPT-RS para a chefia da regional no dia 30 de agosto e assinado um termo simbólico de posse em Brasília, no último dia 10 de outubro.
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