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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira (19), uma proposta que defende a paridade de gênero nos tribunais de todo o País. A votação foi posta em pauta pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta nos próximos dias, e ocorre em meio a debates sobre a indicação de uma mulher para sucedê-la na Corte, ocupada majoritariamente por homens.
A proposta votada no CNJ é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene e defende o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância, acompanhando também critério de antiguidade e merecimento. Isso significa que, caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo.
Prevê-se também que a regra seja transitória e permaneça até que o judiciário alcance paridade de gênero, com uma proporção entre 40% e 60%.
Em abril deste ano, outra resolução aprovada pelo CNJ já havia dado um passo nesse caminho, exigindo a paridade de gênero nas bancas e comissões examinadoras em concursos para magistratura.
O anuário Justiça em Números 2023 do CNJ, publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.
A proposta votada no CNJ é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene e defende o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância, acompanhando também critério de antiguidade e merecimento. Isso significa que, caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo.
Prevê-se também que a regra seja transitória e permaneça até que o judiciário alcance paridade de gênero, com uma proporção entre 40% e 60%.
Em abril deste ano, outra resolução aprovada pelo CNJ já havia dado um passo nesse caminho, exigindo a paridade de gênero nas bancas e comissões examinadoras em concursos para magistratura.
O anuário Justiça em Números 2023 do CNJ, publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.