O governo federal lançou oficialmente, na semana passada, o programa Navegue Simples, que busca desburocratizar o setor portuário brasileiro. O foco será a simplificação e aperfeiçoamento de outorgas portuárias buscando incentivar investimentos pela iniciativa privada.
Neste momento, o objetivo do programa é simplificar processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), visando à redução do tempo de tramitação processual. O prazo para concessão de um TUP é de cerca de três anos, segundo técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A ideia é reduzir isso para de seis a oito meses.
Segundo o MPpor, o programa buscará melhorias contínuas. Cada ciclo do Navegue Simples vai durar quatro anos e, a cada ano, serão executadas ações de melhoria e inovação. O governo espera que as medidas resultem em investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários.
Nos termos da divulgação, o Navegue Simples irá entregar como produtos processos redesenhados e simplificados, procedimentos e ritos administrativos aperfeiçoados em relação aos atuais, com inovação e com menor carga burocrática, encurtando o tempo para se obter um contrato de autorização, arrendamento ou concessão ou ainda, para realizar um aditivo contratual.
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"Isso será materializado em revisões de portarias, instruções normativas e resoluções, além de uma área no site do Ministério de Portos e Aeroportos dedicado ao Programa, com todas as informações e painéis acessíveis de forma transparente", considera o MPor.
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) afirma que, com o Navegue Simples, será possível mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.
Para participar do programa, os interessados deverão enviar propostas para um Comitê Técnico. Ao longo do Programa, o Comitê fará seminários e debates online, consultas, audiências públicas, tomadas de subsídio e outros eventos abertos aos interessados, para levantar ideias e sugestões ou críticas para o aperfeiçoamento das outorgas.
O MPor destaca que o Navegue Simples não terá interferência nos contratos vigentes. O foco será nos processos que resultarão nos futuros contratos e aditivos contratuais, sempre com a finalidade de aperfeiçoamento e eliminação de ineficiências e de carga burocrática.
Uma das demandas do setor, tendo sido apresentada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) no ano passado, é transformar os contratos de arrendamento em contratos de exploração, com natureza privada.
Batimetria irá identificar os prejuízos provocados com o acúmulo dos detritos das cheias
A disposição da Portos RS em providenciar uma batimetria nos portos gaúchos - Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre - buscando identificar os prejuízos provocados no calado destas regiões com o acúmulo dos detritos das cheias no Rio Grande do Sul pode ajudar a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Em assembleia geral realizada com os municípios associados, ficou definida a contratação de uma empresa para realizar a batimetria na região da capital pelo mesmo motivo.
De acordo com o presidente da Granpal e também prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, há um considerável acúmulo de minerais, areia e resíduos em rios da região, em resposta ao problema do assoreamento verificados nos mananciais que abastecem as cidades metropolitanas. De acordo com ele, foi solicitado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) que realizasse a mineração no rio Guaíba em um prazo mais rápido. No entanto, a fundação precisa avançar em questionamentos judiciais para autorizar a mineração, e isso só será possível no final deste ano.
Em 2022, o governo do Estado havia liberado R$ 60 milhões para a dragagem do calado do porto da capital, necessária para retirar o material que se depositou ao longo de muitos anos e permitir a passagem de embarcações. A promessa era realizá-la ao longo de 2023, mas se decidiu ampliá-la, o que elevou o custo para R$ 180 milhões. O novo prazo era 2024, mas a chuvarada trouxe um novo cenário, aumentando em 150% o valor, para R$ 450 milhões o custo da dragagem.