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Incentivo à renovação de frota é importante, mas limitado
Ao todo, 10 montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões
Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, foi lançado, no dia 5 de junho, pelo governo federal, um incentivo para renovação da frota de caminhões e ônibus no Brasil. O programa integra o pacote de benefícios para redução do preço dos carros novos, lançado na mesma data.
Descontos para caminhões vão até R$ 80,3 mil e variam conforme o tamanho
Segundo o governo federal, na compra de caminhões, é previsto desconto de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil, variando conforme o tamanho e o grau de poluição do veículo. Para obter o benefício, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão com mais de 20 anos de uso.
O comprador também precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
O comprador também precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Valor do desconto patrocinado para caminhões na MP 1.175/2023
- R$ 33,6 mil: aquisição de veículos de cargas semileves
- R$ 38 mil: aquisição de veículos de cargas leves
- R$ 45 mil: aquisição de veículos de cargas médios
- R$ 60 mil: aquisição de veículos de cargas semipesados
- R$ 80,3 mil: aquisição de veículos de cargas pesados