Facebook
Google
Twitter
Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, foi lançado, no dia 5 de junho, pelo governo federal, um incentivo para renovação da frota de caminhões e ônibus no Brasil. O programa integra o pacote de benefícios para redução do preço dos carros novos, lançado na mesma data.
Desde então, 10 montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, o que representa 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria. As empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
A indústria viu com otimismo o anúncio do governo. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, elogiou a abrangência do programa adotado, não só pelo viés de aquecimento do mercado de veículos leves e pesados, mas também pelo lado ambiental e de segurança viária, devido à promoção da renovação de frota.
"Embora seja um programa de curta duração, traz ânimo para todo o ecossistema automotivo e coloca um foco sobre um setor que tem potencial para gerar incontáveis benefícios à sociedade brasileira de forma geral", afirmou.
Luiz Carlos Moraes, diretor de Comunicação Corporativa e Relações Institucionais da Mercedes-Benz do Brasil, afirma que, do ponto de vista geral da indústria, apesar de pontual e de curto prazo, este programa é importante a fim de ajudar a retirar de circulação veículos comerciais que tenham ao menos 20 anos de fabricação.
"Com essa renovação parcial da frota, poderemos ter a substituição de veículos comerciais velhos por novos mais ecológicos e eficientes, equivalentes à legislação de emissões P8 do Proconve (Euro 6)", destaca. Para Moraes, esse estímulo é essencial, uma vez que apenas 17% dos 44,6 mil caminhões emplacados nos cinco primeiros meses do ano foram modelos Proconve P8. "Ou seja, o programa pode atenuar a queda drástica nas vendas de caminhões e ônibus no país com a entrada do P8", destaca.
Do lado dos transportadores, o benefício é considerado bem-vindo, mas limitado. "Temos uma frota de 3 milhões de caminhões. Esse incentivo teria que ser mais abrangente, a fim de possibilitar um percentual maior de renovação de frota. Não poderia ficar limitado a um período tão curto e com valor tão baixo para nossa categoria", comenta Roberto Machado da Silva, presidente da Transposul e diretor de gestão do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs).
Para o presidente da Transposul, outras ações seriam importantes para alavancar o setor de transportes. "Seria importante retomar linhas de crédito do BNDES, com juros menores, como já tivemos no passado. Além disso, é necessária a queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). A 13,75% ao ano, é inviável pegar financiamento", critica Machado da Silva.
Moraes, da Mercedes-Benz, concorda com a necessidade de reformas estruturais. "Temos uma indústria automotiva que planeja investimentos em ciclos de longo prazo, que precisa de previsibilidade e segurança jurídica. Nesse sentido, é extremamente importante uma economia brasileira mais forte e estável, com redução da inflação e das taxas de juros e com opções de financiamentos mais atrativas tanto para os grandes frotistas quanto para os motoristas autônomos", afirma.
Descontos para caminhões vão até R$ 80,3 mil e variam conforme o tamanho
Segundo o governo federal, na compra de caminhões, é previsto desconto de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil, variando conforme o tamanho e o grau de poluição do veículo. Para obter o benefício, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão com mais de 20 anos de uso.
O comprador também precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
O comprador também precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Valor do desconto patrocinado para caminhões na MP 1.175/2023
- R$ 33,6 mil: aquisição de veículos de cargas semileves
- R$ 38 mil: aquisição de veículos de cargas leves
- R$ 45 mil: aquisição de veículos de cargas médios
- R$ 60 mil: aquisição de veículos de cargas semipesados
- R$ 80,3 mil: aquisição de veículos de cargas pesados