Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa.
Justiça social: a natureza dos tributos sobre a renda
Os tributos sobre a renda são essenciais para financiar a justiça social por meio de serviços públicos, programas sociais e infraestrutura.
Diferentemente de outros impostos, essas iniciativas são diretamente proporcionais à capacidade contributiva de cada cidadão. Em teoria, quanto mais alguém ganha, maior é sua contribuição para o financiamento das despesas públicas.
Progressividade e justiça social
A progressividade é uma característica vital dos impostos sobre a renda quando se trata de promover a justiça social. Nesse modelo, as alíquotas aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta.
Isso significa que aqueles que possuem maior capacidade financeira contribuem proporcionalmente mais para o sistema, aliviando a carga sobre os menos favorecidos.
A progressividade visa não apenas arrecadar fundos, mas também corrigir desigualdades históricas. Ao adotar alíquotas mais elevadas para os estratos de renda mais altos, busca-se redistribuir a riqueza e criar oportunidades mais equitativas para todos.
Desafios
No entanto, há dois grandes desafios a serem superados quando o assunto é justiça social. São eles:
Evasão fiscal: a eficácia dos tributos sobre a renda na promoção da justiça social é comprometida pela evasão fiscal. Assim sendo, é imperativo implementar medidas eficazes para combater a sonegação e garantir que todos contribuam de acordo com sua capacidade.
Avaliação constante: a estrutura dos impostos sobre a renda deve ser periodicamente revisada e ajustada para refletir as mudanças na economia e nas condições sociais. É a constante avaliação que faz com que o sistema permaneça alinhado com os princípios de justiça social.
Contribuindo para uma sociedade mais justa
A contribuição para que a justiça social seja uma realidade pode ser realizada por duas ações, a destacar:
Investimento em educação e saúde: utilizar os recursos provenientes dos tributos sobre a renda para investir em setores cruciais como educação e saúde é uma estratégia eficaz. Isso não apenas cria uma sociedade mais saudável e educada, mas também reduz as disparidades sociais.
Incentivo ao empreendedorismo sustentável: estabelecer políticas fiscais que favoreçam o empreendedorismo sustentável, bem como a criação de oportunidades de emprego, contribui para uma distribuição mais justa dos benefícios econômicos.
Rumo à equidade fiscal e social
Os tributos sobre a renda, quando aplicados com sabedoria e justiça, desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais equitativa. À medida que exploramos maneiras de aprimorar nosso sistema tributário, é vital considerar como essas mudanças podem ser direcionadas para promover a justiça social.
Ao fazê-lo, não apenas aliviaremos as desigualdades presentes, mas também pavimentaremos o caminho para um futuro em que todos tenham a oportunidade de prosperar.
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP