Desenrola chega para MEIs e pequenas empresas

Caren Mello, especial para o JC

Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), além de cerca de outros 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional poderão se beneficiar do programa de renegociação de dívidas que está sendo preparado pela União.

O governo federal anunciou a medida na semana passada, junto com outra novidade em prol de inadimplentes: o acesso ao Desenrola Brasil pode ser feito por meio do birô de crédito Serasa, ou seja, sem a necessidade de cadastro no portal Gov.br.

A estimativa é de que as dívidas dessas 6 milhões de MEIs se referem tanto a passivos com bancos como atrasos no pagamento de impostos ao governo. "Pode chegar a 8 milhões os eventuais beneficiados", apontou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A intenção é lançar, até o mês que vem, a versão para pessoas jurídicas do Desenrola Brasil, programa que já beneficiou 12 milhões de pessoas com descontos médios de 85% na renegociação de um total de R$ 35 bilhões em dívidas que estavam em atraso. O ministro disse que certamente muitas empresas vão aderir, caso as vantagens do novo programa sejam parecidas com as oferecidas para as pessoas físicas.

Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram à linha de crédito emergencial do governo, entre 7% e 8% estão hoje inadimplentes em razão da elevação dos juros no período. Este é um dos públicos-alvo do novo Desenrola. "Muita gente se machucou nesses empréstimos", comentou França. Os recursos pegos à época a 4% ou 5%, mais uma Selic de 2% a 3% sofreram com o aumento da taxa para 13% em oito meses.

Para a arrancada do programa, o ministro conta com aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos que tinham sido liberados para o Desenrola das famílias, mas que já foram devolvidos por pessoas que decidiram quitar suas dívidas à vista, sem parcelamento.

O montante, explicou o ministro, pode servir para compor um fundo que vai garantir não apenas as renegociações do Desenrola, como também linhas com taxas mais baixas a pequenas empresas. A meta é oferecer aos pequenos empreendedores taxas próximas às concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 6% ao ano.

Ao conselho da Fiesp, o ministro assegurou que o Ministério da Fazenda é simpático à ideia de um programa de renegociação de dívidas a empresas, já que existe lastro financeiro para a iniciativa. A intenção é que, ao regularizarem seus débitos, os empreendedores tenham condições de voltar a contratar crédito e, assim, investir.

De acordo com França, cada bilhão do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilhões em financiamentos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilhões se a operação acontecer por meio de cooperativas. "Para iniciar, o que tem hoje é suficiente."

Após o lançamento do Desenrola, o ministro explicou que a iniciativa seguinte será na identificação individual de microempreendedores. Atualmente, profissionais como vendedores ambulantes e engraxates não contam com um documento que comprove sua situação regular quando abordados, por exemplo, por guardas municipais.

Até o momento, 12 milhões de brasileiros participaram do programa, no valor total de R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. Mais de 80% das pessoas que negociaram dívidas por intermédio do site do Desenrola o acessaram pelo celular.