Aposentados do INSS pedem reajuste extra a cada cinco anos

Sindicatos de aposentados e centrais sindicais se uniram em uma mobilização pela aprovação de projeto de lei que garante a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A campanha em defesa do quinquênio dos benefícios -adicional pago a cada cinco anos- foi lançada na última quinta-feira na sede nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que encabeça o movimento.

A proposta 1.468, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica a lei 8.213, de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para criar o quinquênio dos aposentados. O objetivo, segundo a justificativa do parlamentar, é minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo.

O salário mínimo é o piso das aposentadorias. Desde que assumiu seu terceiro mandato no início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem garantido aumento acima da inflação para o mínimo. Com isso, aposentados que ganham o piso recebem reajuste maior do que os demais beneficiários.

No caso de quem recebe aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, hoje em R$ 7.507,49, a correção no benefício é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto de Mattos não faz diferenciação entre quem ganha o piso e quem recebe benefício maior. Na prática, se aprovada, a medida garantiria o abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.

O deputado afirma que baseou seu projeto na proposta que prevê quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, de adicional de 5% a cada cinco anos para a categoria. "O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente", diz.

Para o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, embora o cenário de aprovação de uma proposta do tipo seja difícil com a composição do atual Congresso, a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população.

Ele defende a proposta como uma forma de movimentar a economia, já que, segundo dados apresentados durante o lançamento da campanha, 70% dos municípios têm como principal renda a dos aposentados.

"A campanha é para sensibilizar os aposentados do Brasil todo. O que é importante é que todo esse reajuste a mais vem para o aposentado. Na maioria dos municípios - 70% -, quem faz gerar a economia é o dinheiro dos benefícios desses aposentados", diz.

"Quando você implementa, aumenta o valor, isso consequentemente aumenta o consumo e melhora a economia. Eu vejo com bons olhos, mas vai depender das pressões."