Litoral gaúcho já registra migração definitiva após enchentes no RS

Vinicius Grings da Silva, que, com a esposa, Thalita Luana Faccio, e a filha, Chloe, está morando em Osório, em sua segunda casa, desde o início de maio. A enchente acelerou os planos do casal de se fixar no Litoral. Com a mudança, os empresários que trabalham em home office à frente de um açougue on-line (pedramoura.com), incrementaram o negócio, que agora passa a atender os municípios do Litoral o ano todo, não somente no verão.

Segundo relato da assessoria de imprensa de Torres, a cidade experimentou um repentino e grande movimento no comércio local e a presença de "um número incalculável de veranistas" no período mais crítico enfrentado pela Capital. No dia 11 de maio, havia pelo menos cinco abrigos organizados por voluntários - 3 deles da igreja evangélica Jesus's House. Recebidos por entidades religiosas ou parentes, 600 desabrigados, aproximadamente, impactaram na procura por serviços da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Saúde, como distribuição de cestas básicas e aplicação de vacinas contra a gripe. No final de maio, o movimento na praia estava normalizado.

O crescimento populacional de municípios litorâneos ganhou destaque durante a pandemia de covid-19 e, agora, a catástrofe das inundações de maio se torna outro marco no desenvolvimento recente da região. Ainda que não se possa radiografar exatamente os efeitos permanentes dela em cada cidade, a migração forçada pelas enchentes, momentânea ou definitiva, reforça uma reivindicação de gestores públicos locais: as praias já não poderiam mais ser tratadas como moradia eventual. A classificação de segundo domicílio pelo IBGE impacta na destinação de recursos financeiros provenientes de fontes públicas.

“Cada vez mais o próprio veranista permanece mais tempo no Litoral. Em muitos casos, é praticamente meio a meio com a cidade de origem. Só que todas as políticas públicas são voltadas para os locais identificados como primeiro domicílio, e as cidades do Litoral seguem tratadas como domicílio eventual. É o eventual que não é mais tão eventual”, destaca João Marcos Bassani dos Santos, presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e também prefeito de Maquiné.

Segundo ele, isso acentua as dificuldades em garantir as condições ideais de saúde, educação e saneamento básico, áreas ainda frágeis em muitos pontos da região. Outra carência, que dependeria de maior atenção do governo federal, é o pouco incentivo à promoção de cursos profissionalizantes e de aprimoramento - a falta de mão-de-obra qualificada é um problema crônico para o desenvolvimento dos municípios. O dirigente entende que a forma de classificação deveria ser revista pelos levantamentos do IBGE. Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano se junta a ele na reivindicação:

“As pessoas com duas residências acabam ficando aqui o dobro do tempo, mas não são contadas nos índices que nos permitem receber mais recursos dos governos estadual e federal. É uma divergência que se vê aí”, aponta. “Às vezes, a pessoa fica na praia seis meses, 10 meses e o endereço principal dela é em outra cidade. Os técnicos do IBGE deveriam estudar regiões como a nossa. Nós aqui muitas vezes crescemos mensalmente”, afirma.

Em Imbé, a percepção do poder público caminha na mesma direção:

“O Litoral já é, por si só, um local com apelo de migração de pessoas, pela qualidade de vida, e a prova é que somos a região que mais cresceu no Estado. Agora com esse evento catastrófico, no momento do recomeço, as pessoas vão pensar em fazer isso em um local que se sintam mais seguras. É claro que vai haver migração. Muitos já declaram que vão ficar aqui”, relata o prefeito, Ique Vedovato. “Aqui, foram acolhidos, tiveram o que não tem lá, as crianças vão para a escola e já saem com uniforme, com material escolar. As famílias se cadastram e podem pegar cestas básicos”, relata.

A sobrecarga nas áreas de saúde e educação é uma das maiores preocupações dos dirigentes municipais nesse momento pós-enchente. “São crescimentos populacionais que deveriam acontecer aos poucos, porque aí vai se projetando o orçamento da cidade. De modo repentino, gera preocupação”, ilustra o representante de Capão. Segundo Amauri Magnus Germano, várias providências foram tomadas em sua cidade para se adequar ao cenário de possível maior demanda. A inauguração de uma escola de educação infantil, por exemplo, foi antecipada e 22 escolas remanejaram estruturas para abrir mais salas. “A falta de vagas já era um problema anterior à presença dessas pessoas agora, porque a cada veraneio mais gente fica por aqui”, justifica.

Ciente do problema, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) pretende abrir um diálogo com os governos estadual e federal depois de radiografar mais precisamente a situação de cada região pós-enchentes. A entidade prepara um congresso para julho, provavelmente na segunda semana. A migração climática deverá estar na pauta.

“No debate com os municípios, durante o congresso, vamos detalhar as ações que temos de tomar em conjunto, não isoladamente, analisando impactos e quais os grandes gargalos de cada região”, promete Marcelo Arruda, presidente da entidade. Para ele, a grande reivindicação do Litoral deverá ser a de mais recursos. “Crescer de repente é um desafio, como aconteceu na pandemia, pois exige recursos para saúde e educação, grandes preocupações de prefeitos e prefeitas dessas regiões”, explica. Para ele, a decisão de se fixar na praia vai depender muito da estrutura que cada município tem a oferecer.

O dirigente entende, ainda, que a chegada de um contingente de pessoas vindo de outras cidades também é uma oportunidade para o desenvolvimento da região litorânea. “Todos os municípios têm carência de mão-de-obra”, aponta. Então, a migração pode proporcionar a negócios e empresas locais a contratação de colaboradores com currículos melhores.

Como entidade que representa todas as cidades gaúchas, a Famurs não perderá de vista o esforço de garantir às regiões destruídas pelas inundações os recursos prometidos, para se reestruturarem de forma ágil e adequada. Para Marcelo Arruda, a maioria das pessoas não quer sair de sua cidade de origem, onde estão familiares e amigos. Quer permanecer. “Desde que com segurança”.


“Acaba que o IBGE não identifica essas migrações que acontecem para o Litoral, e os municípios seguem recebendo recursos proporcionalmente à população oficial. Mas as prefeituras vão absorvendo, os prefeitos querem resolver a situação do cidadão que bate ali na porta, porque conhecem um a um.”
Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul 

Um ponto levantado pelos prefeitos do Litoral é que os indicadores do IBGE não identificam as longas permanências - espontâneas ou forçadas, como no caso da enchente - nem a rapidez com que a região ameaça crescer a cada vez que serve de refúgio, durante um veraneio ou fora dele.
O censo acontece a cada 10 anos. A pandemia de covid-19 adiou o levantamento previsto para 2020 e, no ano seguinte, não houve pesquisa em virtude da contenção de gastos. Assim, os resultados mais recentes do censo demográfico são de 2022 e só começaram a ser divulgados em junho do ano passado. Os dados ajudam a qualificar a gestão no país, na medida que servem de parâmetro para a implantação de políticas públicas.
Conforme a pesquisa, a população do Litoral Norte cresceu significativamente desde 2010 (ano do levantamento anterior): aumento de 23,3%, considerando as 23 cidades que compõem a Associação de Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Enquanto isso, a população do Estado aumentou apenas 1,7%. Pelo censo mais recente, os moradores do Litoral Norte representam 3,8% do total de do Rio Grande do Sul.
Outra informação que chama a atenção é que o Litoral do Estado é campeão em “domicílios ocasionais”. Seis entre os 10 municípios com maior percentual de domicílios de uso ocasional ficam na região, incluindo os quatro primeiros na lista: Arroio do Sal, Xangri-lá, Cidreira e Palmares do Sul. Balneário Pinhal e Imbé aparecem em sexto e sétimo lugares, respectivamente. De acordo com o IBGE, o domicílio ocasional é o particular permanente que, na data de referência, servia ocasionalmente de moradia. Ou seja, são aqueles usados para descanso de fins de semana, férias ou outro fim, mesmo que, na data de referência, seus ocupantes ocasionais estivessem presentes.