Gestão das empresas impacta diretamente na questão tributária

Com inspiração em líderes como Sílvio Santos, Elon Musk, Abilio Diniz, Bill Gates e Flávio Augusto da Silva, o advogado especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária Rafael Mattos decidiu empreender em algo que tivesse diferenciação de mercado. Assim surgiu o Grupo VOW, com sede em Porto Alegre, especializado em gestão e recuperação tributária para ajudar as empresas. O diferencial está em uma nova perspectiva sobre as finanças e busca de oportunidades para o setor supermercadista.

Master of Laws em Tributação das Empresas e dos Negócios pela Unisinos, MBA em Gestão e Liderança na Fundação Getúlio Vargas (FGV) São Paulo, Mattos também integra o Comitê Jurídico da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e membro do Comitê de Reforma Tributária da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), com vasta experiência no ramo alimentício, desde o agronegócio ao varejo supermercadista, Mattos desenvolveu inteligência tributária para milhares de supermercados, auxiliando os clientes na aplicação de incentivos fiscais, planejamento tributário, revisão fiscal, entre outros serviços que reduzem a carga tributária dos negócios de maneira segura.

Seu legado já conta com mais de meio bilhão de reais em créditos tributários recuperados para seus clientes, mais de 1 mil supermercadistas. Isso faz com que expanda seus negócios dia após dia. Aliás, a palavra expansão vem acompanhada de outra tão forte quanto a primeira: fé. É isso que movimenta Rafael Mattos e faz com que, hoje, ele esteja lançando um dos maiores grupos de consultoria tributária no País, o Grupo VOW, que nasce da união de marcas que já são referência no setor supermercadista, presente em todo território nacional.

Rafael Mattos - A Reforma Tributária era um desejo há muito tempo alentado pela sociedade brasileira tendo em vista a complexidade do nosso sistema de tributos. Nesse cenário, o texto promulgado em dezembro pelo Congresso Nacional traz como principal foco a simplificação desse sistema tributário brasileiro, a fim de que o atual cenário desfavorável à atividade empresarial possa ser gradualmente revertido. Entretanto, há lacunas ainda a serem preenchidas. A reforma precisa de leis complementares para que possa ser implementada. Há ao menos 75 pontos a serem regulamentados por deputados e senadores. É importante notar que são muitas as questões ainda indefinidas, o que acaba por gerar insegurança jurídica, notadamente no que tange ao real objetivo da reforma tributária, que é a simplificação do sistema tributário e a menor oneração das operações, além da busca pela justiça fiscal.

Mattos - Um dos aspectos urgentes de serem revistos, e que está previsto dentro destes 75 pontos em discussão, é o dos benefícios fiscais para produtos de alimentação. Além de influenciar dois segmentos bastante importantes da economia, a indústria de alimentos e o segmento supermercadista, estes benefícios dizem respeito a produtos essenciais a todos os brasileiros, que são os alimentos da cesta básica. Atualmente produtos como arroz, feijão, leite, desfrutam dessa isenção tributária. Contudo, a reforma tributária descontinuou essa isenção, o que pôs em alerta a Associação Brasileira de Supermercados, a ABRAS, da qual faço parte do Comitê de Reforma Tributária, e que é a principal representante do setor na discussão da proposta em destaque. A ideia é compor uma Cesta Básica Nacional de Alimentos em que sejam mantidos os benefícios fiscais de forma a que as indústrias, e, consequentemente, o consumidor final não sejam afetados. É preciso simplificar o sistema tributário, mas sem aumentar impostos e onerar o consumir.

Mattos - É de conhecimento geral que o sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e alta carga de impostos, um dos mais complexos do mundo. Isso afeta negativamente a economia, a competitividade das empresas e o poder de compra dos cidadãos. Podemos dizer que o empresário, para manter seu negócio funcionando, convive com a alta taxação do governo e com um alto custo com escritórios de contabilidade e consultorias e, infelizmente, boa parte do lucro conquistado com muito esforço acaba nas mãos do fisco e não retorna ao bolso dos empreendedores. Para ilustrar isso, a 26ª pesquisa Global CEO Survey da PwC mostra que a inflação e a instabilidade econômica são as principais ameaças apontadas pelos líderes de Serviços Financeiros no Brasil. Isso denota o quanto o sistema tributário brasileiro gera incertezas e provoca estas consequências ruins, e se espera que a reforma tributária venha sanar tais mazelas. Meu maior objetivo, todos os dias, é combater os abusos no limite de tributar do poder público, para gerar justiça fiscal.

Mattos - Na minha trajetória profissional, passei por diversas áreas, sendo que uma delas foi a minha primeira experiência em supermercado como diretor no Grupo Wallmart, onde nasceu minha paixão pelo setor. Após isso, passei a conhecer melhor o segmento, suas especificidades e características, que me permitiram entender também as necessidades dos empresários supermercadistas. O setor de alimentos veio na esteira natural da atuação com supermercados, uma vez que os segmentos têm correlação entre si e se cruzam em vários momentos. Desta forma, construí uma vasta experiência no setor varejista, bem como no agronegócio, desenvolvendo inteligência tributária para supermercados, distribuidores de alimentos e agroindústrias, auxiliando milhares de clientes na identificação e aplicação de incentivos fiscais, teses jurídicas tributárias, planejamento tributário, revisão fiscal, entre outros serviços que reduzem a carga tributária dos negócios de maneira legal e segura.

Mattos - Cada estado tem a sua própria legislação, e conhecer todas elas, com as suas milhares de peculiaridades, de fato, é um desafio. No entanto, é importante salientar que boa parte da carga de impostos é de natureza federal, ou seja, uma legislação aplicando-se em todo o território nacional, de modo que só nessa esfera possuem inúmeras oportunidades tributárias que podem auxiliar as empresas. Acabamos focando muito na tributação federal, pois acaba sendo uma forma mais fácil de escalar o nosso negócio e, ao mesmo tempo auxilar, um maior número de empresas a reduzirem os seus impostos.

Mattos - É fato que um dos fatores primordiais de uma empresa bem gerida é sua gestão de seus tributos. Termos como tecnologia disruptiva, ESG, inovação, upskilling e outros ligados ao mundo corporativo tendem a não funcionar se a empresa não tiver, antes de mais nada, o seu departamento tributário organizado. No cenário brasileiro, em que o empresário se sente diminuído pela alta carga tributária e impotente pela falta de conhecimento sobre o fisco, nossa missão é levar inteligência tributária para as empresas, fazendo com que elas paguem apenas o imposto justo e tenham maiores lucros, transferindo a elas mais autonomia financeira para gerar melhores resultados para seus negócios e, assim, fomentarem a economia nacional e gerarem empregos. Além disso, melhoramos o relacionamento entre Fisco e empresa e acabamos por contribuir para a construção de um ambiente empresarial mais saudável e próspero.

Mattos - Muito estudo e dedicação contínua. O tributarista no Brasil não pode parar de se atualizar nenhum dia se quiser gerar resultados. Eis o principal motivo de ser uma profissão rentável e de grande importância para as empresas.

Mattos - A minha experiência como músico foi muito importante na minha trajetória pessoal e profissional. Comecei cedo na música, aos 19 anos, remuneração com a qual custeava os estudos. Enquanto estudante de Direito, fui executivo comercial, coordenador de empresa e diretor em diferentes segmentos e em diversas cidades do Brasil. Ainda na graduação, tornei-me investidor e passei a investir no mercado imobiliário, comprando e vendendo imóveis. Com a "bolha imobiliária" de 2013, vivi uma grave crise financeira. Porém, assim que formado, ainda em meio ao caos financeiro, fundei um escritório de advocacia. Obviamente, enfrentei desafios como a maioria dos empreendedores brasileiros. Mesmo assim, a história da empresa é pautada pelo sucesso e dobra de tamanho a cada ano, com filial em São Paulo e atuação em todo território nacional. Em 2020, nasceu a segunda empresa do nosso grupo, de consultoria tributária composta por contadores, que ampliou a gama de serviços tributários e deu maior aprofundamento técnico na área. Em 2023, mudamos a nossa estratégia de posicionamento e fizemos um rebranding da nossa marca, quando nasce o Grupo VOW, com toda a sua robusta e estratégica estrutura de cinco empresas para atender todo o território nacional.