O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sinalizou nesta terça-feira (29) com a possibilidade de prorrogação imediata das dívidas de custeio e investimento dos produtores rurais por até quatro anos. A medida deverá valer inclusive para os contratos que ultrapassarem o limite de 8% das carteiras de bancos e cooperativas de crédito.
Para isso, será necessário que o Conselho Monetário Nacional (CMN) faça uma reunião extraordinária e emita voto favorável para publicação, estabelecendo que se cumpra o que diz o Manual de Crédito Rural. A suspensão dos contratos dependerá de análise individual de cada caso, e a ideia é incluir também a prorrogação dos pagamentos das Cédulas de Produto Rural (CPR).
“Com isso, tiramos o produtor da UTI, tiramos a pressão sobre ele imediatamente”, disse Fávaro à comitiva formada por parlamentares da bancada gaúcha e representantes de produtores em reunião realizada pela manhã na sede da pasta.
O ministro avisou que telefonaria para o colega da Fazenda, Fernando Haddad, para dar ciência desse encaminhamento. A ideia é desafogar o setor e criar um grupo de trabalho, com participação do Mapa, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, além das Comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa comissão ficaria encarregada de construir uma pauta de ações estruturantes capazes de solucionar de vez o endividamento.
O pacote abarcaria, entre outros pontos, a criação de linhas de crédito para financiar a reconstrução de áreas degradadas, seguro rural e fundos que serviriam de fonte de recursos para custear o alongamento das dívidas.
O deputado federal Luciano Zucco (PL/RS), líder da Oposição na Câmara, avaliou que as medidas anunciadas ainda não são suficientes para resolver os problemas do agronegócio gaúcho, mas viu avanços.
“São decisões importantes para diminuir a dor dos agricultores”, disse em vídeo ao final da reunião.
Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, fez análise semelhante. "Não é o melhor dos mundos, mas talvez seja o primeiro remédio, necessário para que possamos ganhar tempo e trabalhar para aprovar os projetos que tratam da renegociação das dívidas de longo prazo".
Para a coordenadora do Movimento SOS Agro, Grazi Camargo, que participou do encontro, o saldo foi "muito positivo", a partir do reconhecimento do governo sobre o problema enfrentado no Rio Grande do Sul, com episódios sucessivos de estiagem, agravados pelas enchentes do ano passado.
"Agora, a partir da criação do grupo de trabalho, na próxima semana, esperamos que sejam encontradas soluções. Nós trouxemos os projetos de lei que tramitam no Senado, do senador Luis Carlos Heinze (MDB/RS) e do deputado Pedro Westphalen (PP/RS), sobre securitização. Ou a proposta apresentada pelo governo do Estado com apoio das entidades do agro, com uso do Fundo Social do Pré-Sal. Mas o governo busca uma outra via. Será preciso uma solução diferenciada, e isso o governo já sabe".
Heinze também espera que a reunião resulte ações concretas para auxiliar o agronegócio do Rio Grande do Sul.
“Fávaro garantiu à bancada gaúcha que vai encaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda com pedido de urgência para a prorrogação imediata das dívidas. O pleito inclui custeio, investimento e CPRs. Os produtores gaúchos estão no limite, e espero que o governo cumpra o combinado”, afirmou o senador.
Participaram do encontro, ainda, os deputados os deputados federais Marcelo Moraes (PL/RS), Rodolfo Nogueira (PL/MS), Afonso Hamm (PP/RS), Elvino Bohn Gass (PT/RS) e Alceu Moreira (MDB/RS). Ainda, o senador Luis Carlos Heinze, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos Jr., e o assessor especial Carlos Augustin.