Governo nega suspensão do pagamento das dívidas dos produtores rurais

O Ministério da Fazenda negou a suspensão - ao menos por enquanto - do vencimento das dívidas dos produtores rurais com vencimento em abril. A medida, que havia sido recomendada pelos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi rechaçada em reunião realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, da qual participaram representantes do agronegócio gaúcho. Mas agendou um novo encontro na próxima semana para tratar da renegociação dos financiamentos a longo prazo.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, apesar da "boa acolhida", a negociação não será nada fácil, mas a "porteira foi aberta". O líder ruralista ressaltou que não há recursos financeiros para resolver o problema de todos os produtores e recomendou que aqueles que tiverem condições de quitar a parcela que vence no final de abril o façam. E, assim, abram espaço para aqueles que realmente não puderam colher e se capitalizar em virtude das secas e da enchente de maio do ano passado.

"Não haverá uma solução ampla, geral e irrestrita. Será parcial", avisou.

Uma reunião de caráter técnico ficou pré-agendada para a próxima semana, sem data ainda definida, para tratar da viabilização do uso do Fundo Social do Pré-Sal como plataforma a sustentar a renegociação das dívidas. A ideia é reunir as entidades que representam o setor com técnicos do governo e dos agentes financeiros para avaliar as possibilidades e os caminhos para viabilizar a utilização dessa ferramenta no alívio da situação do RS.

Durante o encontro, o governo federal sinalizou que a suspensão das cobranças será limitada e condicionada à elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas. Guilherme Mello informou que o governo atuará em duas frentes: uma voltada à análise da prorrogação de dívidas de longo prazo e outra com foco em investimentos preventivos para o enfrentamento de eventos climáticos extremos.

“Reconhecemos que as mudanças climáticas têm afetado o Brasil. As secas são recorrentes. É um desafio nacional, e precisamos criar instrumentos eficazes para mitigar os impactos”, afirmou Mello.

A negativa em relação à suspensão do pagamento das dívidas provocou frustração e indignação por parte do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva. Segundo o dirigente, a percepção é de que o diálogo com o governo federal será muito duro e pouco efetivo no que diz respeito à renegociação do endividamento provocado por sucessivos episódios climáticos adversos à lavoura.

"Eles não entenderam a gravidade da situação do produtor rural do RS. Acham que podem resolver o problema com o Manual do Crédito Rural (MCR - que permite, em análises caso a caso, suspender o pagamento de financiamentos por dois a três anos). Desse jeito, não vamos a lugar nenhum", reclamou Silva após o encontro com o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola, Gilson Bittencourt.

Apesar da negativa, o setor continuará pautando a suspensão das dívidas até o fim do diálogo com o governo. Durante o encontro, o governo federal sinalizou que a suspensão das cobranças será limitada e condicionada à elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas.

A reunião foi marcada por cobranças à União. O aviso de que o ministro Fernando Haddd, pela segunda vez, não participaria e a indicação do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que também não compareceram, soou como desatenção e desrespeito para com a crise enfrentada nos campos do RS.

"Saio da reunião com a sensação de que mesmo com muita negociação não chegaremos às medidas necessárias e adequadas", acrescentou o presidente da Fetag.

Durante a reunião, o senador Luis Carlos Heinze solicitou a suspensão imediata dos pagamentos por pelo menos seis meses. “Já temos relatos de suicídios. A União precisa agir. Neste momento, a prioridade é prorrogar as dívidas até que possamos construir uma solução definitiva. São cinco anos de prejuízos bilionários”, ressaltou.

Para o diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, ficou clara na reunião que há resistência por parte do governo em adotar alguma medida diferente do que consta no MCR. Queiroga reforça que as alternativas dentro do Manual não atendem às necessidades do momento, não resolvem o problema dos produtores e tampouco das cerealistas, que emprestaram dinheiro aos parceiros para conduzir suas lavouras.

"O que nos disseram é que o cobertor é curto e qualquer subvenção ou equalização de recursos para subsidiar crédito é muito difícil de atender. O setor privado levou à reunião a proposta de uso do Fundo Social, cuja utilização está prevista para casos de catástrofe. Acreditamos que com uma boa engenharia financeira e uma régua eficiente e transparente na indicação de quem seriam os beneficiados e como viabilizar, o Banco do Brasil poderia fazer a operação".

Queiroga acrescenta que, para isso, seria necessário uma costura política que levasse o Parlamento a autorizar a medida. E que apesar de a base política do RS estar unida no tema, é fundamental a "boa intenção do governo" para trabalhar fora do MCR.

"Se não houver uma higienização do estoque da dívida do RS, que já vem de cinco anos, não serão remendos, como o alongamento por dois anos, que irão resolver", completou.

O encontro, que durou cerca de duas horas, contou ainda com as participações de representantes da Federações das Associações de Arrozeiros (Federarroz), das Cooperativas Agropecuárias (FecoAgro-RS), da Ocergs, da Aprosoja-RS, da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e do senadore Hamilton Mourão, além do deputado federal Heitor Schuch.