Um grupo de trabalho (GT) reunindo representantes do Banco Central (Bacen), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) foi criado nesta quarta-feira (2) para a definição de novas regras de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A medida, proposta pelo Bacen, ocorre após uma série de discussões acerca do tema, provocadas pelo parlamentar, em função das restrições enfrentadas pelos agricultores para acionar o seguro, por conta de sucessivas safras frustradas por eventos climáticos.
A ideia é construir um acordo que englobe os termos propostos pelo Banco e as condições previstas no Projeto de Decreto Legislativo 58/2025 e no Projeto de Lei 220/2025 protocolados por Schuch a respeito do Proagro na Câmara dos Deputados. O PDL 58 tem como objetivo suspender as resoluções do Banco Central que dificultam o acesso dos agricultores ao programa, garantindo que os pequenos produtores possam contar com a proteção necessária em caso de perdas. Já o PL 220 propõe mudanças estruturais no Proagro, incluindo o fim da obrigatoriedade da inclusão dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pré-requisito para adesão. As medidas visam não apenas facilitar o acesso ao programa, mas também promover práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis entre os agricultores familiares.
O GT foi criado durante reunião realizada no gabinete do parlamentar, a pedido do Bacen, e contou com as participações do presidente e do vice da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, respectivamente, bem como do deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa.
"É uma tentativa, mas se não chegarmos a um consenso não vamos retroceder um milímetro no que estamos propondo. O Proagro precisa voltar a atender efetivamente os agricultores familiares. Mas considero já um avanço o Banco Central nos procurar e reconhecer a importância de aprimorar essa importante política de apoio ao setor", afirmou Heitor Schuch.