O governo do Estado pretende levar a Brasília na próxima semana uma proposta para a utilização de R$ 20 bilhões do Fundo Social para sustentar a renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos e também a criação de fundos de investimento para financiar projetos de irrigação. A ideia, que vem sendo formatada em discussões entre o Executivo, representantes do setor e parlamentares estaduais e federais, foi apresentada nesta segunda-feira (31) pelo governador Eduardo Leite em reunião no Palácio Piratini.
Leite, que esteve em Brasília na semana passada, quando conversou com integrantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agricultura, revelou já ter abordado o tema em reunião virtual com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em tom conciliador, o governador observou que as demandas à União são muitas e que a ideia não é politizar ou partidarizar o assunto, mas reunir elementos capazes de convencer o governo federal de que a situação do RS tem de ser tratada como prioritária.
“Nos encontros que temos feito com as entidades ligadas ao agronegócio, estamos buscando uma solução para que possamos demandar de forma factível, viável, à União para atender o RS. Achamos valiosas as propostas do senador Luis Carlos Heinze e do deputado federal Pedro Westphalen para a securitização. Mas sabemos que há questionamentos sobre o impacto fiscal e o resultado primário do governo federal”.
A alternativa seriam os recursos do Fundo Social, formado com os royalties das vendas de petróleo na camada do pré-sal, cuja legislação prevê, entre outros, o uso para mitigação de eventos climáticos, seus efeitos e consequências. A intenção é destinar recursos para alongar o pagamento das contas dos produtores e também criar uma linha de crédito para que o setor possa contratar novos recursos e investir na implantação de sistemas de irrigação nas propriedades.
“Conforme dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nenhum outro estado brasileiro perdeu tanto, economicamente, com eventos climáticos como o RS, somando mais de duas vezes os prejuízos do segundo colocado. Nesta safra, a perspectiva é de quebra de 20% da produção. E 30% somente na soja”, ressaltou Leite.
O governo tem insistido na ideia de que o enfrentamento a esse problema tem de ser feito com a construção de estruturas e sistemas para captação e reserva de água para utilização nas lavouras durante as estiagens. Mas, com as sucessivas quebras de safra e as dificuldades do setor para quitar financiamentos, a tomada de novos créditos fica comprometida.
“O RS vive uma situação especial. Temos de resolver o passado, mas também viabilizar o futuro da atividade agropecuária. Ainda está sendo construído (esse entendimento com o governo federal). Mas conversas preliminares indicam que seria um caminho mais viável que a securitização”, acrescentou.
A articulação com Brasília está sendo feita por meio do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. Mas a aprovação desse formato precisaria passar pelo Congresso Nacional. Por isso, o Piratini não descuida do diálogo com a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado. Enquanto isso, a expectativa é de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) acolha a proposta do Ministério da Agricultura e adie pelo menos até outubro o pagamento das dívidas que vencem em abril.
Para o presidente da Aprosoja RS, Ireneu Orth, suplente de Heinze no Senado, é fundamental estabelecer e mostrar a unidade das entidades e da classe política em torno da demanda.
“A demanda, com os números que apresentamos, é suficiente para atender às necessidades do RS. Se não for atendido como o Estado deseja, que seja como o Brasil possa atender. Hoje, o RS está ficando para trás. Precisamos fazer algo para que a União ajude o Estado a voltar a ter a capacidade de antes. Esses eventos climáticos não são fruto (da ação) do homem, mas da natureza. Não é culpa de A, B ou C. É uma situação da natureza. Buscamos uma solução que seja a melhor possível”.
Diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Domingos Velho Lopes lembrou que o Estado perdeu 40 milhões de toneladas de grãos nos últimos quatro anos por conta de estiagens e enchentes, em um prejuízo de R$ 89 bilhões somente no agronegócio, mas que chegou a R$ 300 bilhões com a indústria, os serviços e os impostos que deixaram de ser gerados.
“O endividamento em razão de eventos climáticos atinge revendas, cerealistas, o setor financeiro e cooperativas. Pedimos o aporte de um dinheiro que existe e cuja previsão é de alcançar R$ 1 trilhão em 10 com a venda de petróleo. Há uma sinalização da equipe do ministro Fernando Haddad, trabalhando com os números que indicamos”, finaliza.