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Publicada em 27 de Março de 2025 às 12:23

Ministério propõe suspensão das dívidas dos produtores rurais até setembro

Guilherme Campos, Carlos Augustin e Luis Carlos Heinze discutiram a suspensão das dívidas e mudanças no Plano Safra

Guilherme Campos, Carlos Augustin e Luis Carlos Heinze discutiram a suspensão das dívidas e mudanças no Plano Safra

TATIANE ALVES/DIVULGAÇÃO/JC
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Claudio Medaglia
Claudio Medaglia Repórter
Com agências
Com agências
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pretende publicar uma resolução suspendendo o pagamento das parcelas das dívidas dos produtores rurais até setembro de 2025. A minuta do texto foi apresentada nesta quarta-feira (26) pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos, e o assessor especial Carlos Augustin em reunião no gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS).
A concretização depende de votação do Conselho Monetário Nacional (CMN). E o pedido já foi encaminhado pelo Mapa, embora ainda não haja previsão de quando o tema será apreciado pelo órgão. 
O esforço do ministério foi avaliado como um sinal de entendimento sobre a complexidade e urgência da adoção de medidas em socorro ao setor pelo parlamentar, que apresentou indicação legislativa sobre o assunto.
Agradeço ao ministro Fávaro por levar essa demanda ao Conselho Monetário Nacional. Esse prazo é fundamental para garantir a tramitação do PL da securitização, que representa uma solução definitiva para os produtores”, ressaltou.

O encontro também foi ambiente para discussões estratégicas sobre melhorias no Plano Safra, com foco na destinação de recursos para correção do solo e ampliação da irrigação. Heinze assumiu o compromisso de buscar mais investimentos para expandir o programa.

Na segunda-feira (24), o PL 320/2025, que trata da securitização, avançou e foi, finalmente, distribuído para as Comissões de Agricultura (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, Heinze está focado na tramitação em regime de urgência. Para isso, reuniu-se com o líderes do bloco Aliança, o senador Hiran Gonçalves (PP/RR), e a senadora Tereza Cristina (PP/MS), e já trabalha para que a proposta entre na pauta da reunião de líderes desta quinta-feira.

O PL 320/2025 permite que as dívidas sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões, considerando operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. O projeto prevê um prazo de 20 anos para o pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros que varia de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito para recuperação do solo e irrigação.

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