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Publicada em 30 de Janeiro de 2025 às 17:36

O que pode reduzir os prejuízos das lavouras com a estiagem no RS

Uma mobilização dos produtores está marcada para o dia 17 e pleitos serão levados aos governos estadual e federal

Uma mobilização dos produtores está marcada para o dia 17 e pleitos serão levados aos governos estadual e federal

Eduardo Oliveira/Divulgação/JC
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Bárbara Lima
Bárbara Lima Repórter
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha irá solicitar, junto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), nos âmbitos estadual e federal, medidas para amenizar as perdas causadas pela estiagem nas lavouras do Rio Grande do Sul, como incentivos para irrigação nas propriedades, securitização das dívidas e revisão de mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As necessidades foram apontadas pelos produtores em reunião nesta quinta-feira (30) em Ijuí. Até o momento, 37 municípios já decretaram situação de emergência pela falta de chuvas no Estado.De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB), que estava representando a Assembleia Legislativa no encontro, já na segunda-feira a pauta será repassada à mesa diretora da Frente. "Essa será a pauta pelos próximos meses. Vamos reivindicar a securitização das dívidas dos agricultores e um bônus para pagamento das operações contratadas. Além disso, vamos acionar a bancada federal pela revogação de todas as últimas portarias referentes ao Proagro nos últimos oito meses que limitam o agricultor no acesso ao seguro. E sem seguro ele não pode financiar", explicou. O Proagro, programa do Governo Federal, assegura uma compensação aos produtores rurais em situações de calamidade. Em outras palavras, as alterações recentes limitam, segundo o deputado, a contratação, reduzindo os percentuais de indenização e aumentando o custo do seguro para os agricultores. "Ou mudamos as regras atuais ou aprofundaremos o êxodo rural, além de comprometermos a condição econômica das famílias e dos municípios em diversas regiões", reforçou o deputado, salientando que diversos produtores enfrentam estiagem há anos. Quanto às dívidas acumuladas dos agricultores, Weber defende que, além da prorrogação, é necessário um processo de securitização para aliviar a pressão financeira sobre os produtores. "É preciso securitizar e conceder benefícios a quem pagar em dia", comenta. A securitização das dívidas no setor agropecuário envolve a transformação dessas dívidas em títulos negociáveis, o que pode facilitar o acesso a crédito e permitir a reestruturação financeira do setor.No âmbito estadual, mas considerando aporte federal, outra demanda é a irrigação, com incentivos para realizar projetos nessa área. "O produtor precisa de subsídio para reservação de água, equipamentos de solo para correção, entre outras medidas", disse. Ele defendeu ainda que seja possível rever a legislação para que as Áreas de Preservação Permanente (APPs)  possam ser utilizadas como reservatório. "Se o produtor conseguir irrigação em 5 a 10 hectares, os prejuízos já serão menores", diz.Weber antecipou, ainda, que nesta sexta-feira (31), juntamente com a Fetag-RS, estará reunido com a Defesa Civil, em Porto Alegre, para esclarecer os critérios para pedidos de situação de emergência. Segundo o parlamentar, é preciso a divulgação do checklist aos municípios para que não haja equívocos na hora de solicitar a situação de emergência.
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha irá solicitar, junto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), nos âmbitos estadual e federal, medidas para amenizar as perdas causadas pela estiagem nas lavouras do Rio Grande do Sul, como incentivos para irrigação nas propriedades, securitização das dívidas e revisão de mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As necessidades foram apontadas pelos produtores em reunião nesta quinta-feira (30) em Ijuí. Até o momento, 37 municípios já decretaram situação de emergência pela falta de chuvas no Estado.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB), que estava representando a Assembleia Legislativa no encontro, já na segunda-feira a pauta será repassada à mesa diretora da Frente. "Essa será a pauta pelos próximos meses. Vamos reivindicar a securitização das dívidas dos agricultores e um bônus para pagamento das operações contratadas. Além disso, vamos acionar a bancada federal pela revogação de todas as últimas portarias referentes ao Proagro nos últimos oito meses que limitam o agricultor no acesso ao seguro. E sem seguro ele não pode financiar", explicou. 

O Proagro, programa do Governo Federal, assegura uma compensação aos produtores rurais em situações de calamidade. Em outras palavras, as alterações recentes limitam, segundo o deputado, a contratação, reduzindo os percentuais de indenização e aumentando o custo do seguro para os agricultores. "Ou mudamos as regras atuais ou aprofundaremos o êxodo rural, além de comprometermos a condição econômica das famílias e dos municípios em diversas regiões", reforçou o deputado, salientando que diversos produtores enfrentam estiagem há anos. 

Quanto às dívidas acumuladas dos agricultores, Weber defende que, além da prorrogação, é necessário um processo de securitização para aliviar a pressão financeira sobre os produtores. "É preciso securitizar e conceder benefícios a quem pagar em dia", comenta. A securitização das dívidas no setor agropecuário envolve a transformação dessas dívidas em títulos negociáveis, o que pode facilitar o acesso a crédito e permitir a reestruturação financeira do setor.

No âmbito estadual, mas considerando aporte federal, outra demanda é a irrigação, com incentivos para realizar projetos nessa área. "O produtor precisa de subsídio para reservação de água, equipamentos de solo para correção, entre outras medidas", disse. Ele defendeu ainda que seja possível rever a legislação para que as Áreas de Preservação Permanente (APPs)  possam ser utilizadas como reservatório. "Se o produtor conseguir irrigação em 5 a 10 hectares, os prejuízos já serão menores", diz.

Weber antecipou, ainda, que nesta sexta-feira (31), juntamente com a Fetag-RS, estará reunido com a Defesa Civil, em Porto Alegre, para esclarecer os critérios para pedidos de situação de emergência. Segundo o parlamentar, é preciso a divulgação do checklist aos municípios para que não haja equívocos na hora de solicitar a situação de emergência.
Os agricultores familiares gaúchos também farão uma mobilização no próximo dia 17 em 14 regiões do Estado afetadas pela seca, que já causa perdas irreversíveis na produção de soja, milho e pecuária, especialmente nas regiões Missões, Noroeste e Central.

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