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Publicada em 04 de Dezembro de 2024 às 17:17

MST e Incra negociam agilização em assentamentos

Agricultores do MST seguem acampados em frente à Estância Santa Angélica (foto) e à Fazenda Nova, em Pedras Altas

Agricultores do MST seguem acampados em frente à Estância Santa Angélica (foto) e à Fazenda Nova, em Pedras Altas

MST/DIVULGAÇÃO/JC
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Claudio Medaglia
Claudio Medaglia Repórter
Com agências
Com agências
Representantes Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) que estavam acampados desde terça-feira em frente a duas propriedades rurais em Pedras Altas, no sul do Estado, se desmobilizaram após negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outras 250 famílias de agricultores seguem, entretanto, no pátio da superintendência da autarquia em Porto Alegre. 
O grupo quer, entre outras medidas, a agilização das desapropriações de áreas em tramitação para assentar 1,5 mil famílias no Estado. O MST afirmou, em nota, que o governo federal está empenhado, "tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília", para resolver as demandas do movimento por novos assentamentos.
O principal ponto da pauta é dar agilidade à obtenção de novas áreas para a reforma agrária no Rio Grande do Sul. A ideia é assentar famílias acampadas e realocar aquelas cujas áreas conquistadas foram inundadas nas enchentes.
“O governo federal já conhece nossas demandas. Esses temas pouco avançaram nos últimos anos. A superintendência do Incra no RS tem cerca de 10 mil hectares em análise para desapropriação. Pelo que sabemos, há seis áreas já em fase adiantada. Mas ainda falta negociar com os proprietários”, disse mais cedo Ildo Pereira, assentado em Hulha Negra e coordenador do MST.
Conforme o Incra, as vistorias para aferição de produtividade estão suspensas no Estado, em razão das situações de emergência decretadas com a estiagem, no ano passado, e com as enchentes, este ano. Por conta disso, a busca de áreas voltou-se para a aquisição por compra e venda e por imóveis de devedores da União e do Banco do Brasil, modalidades contempladas no Programa Terra da Gente, lançado pelo Incra em abril deste ano.
A regional da autarquia tem recebido ofertas e avaliado áreas para negociação. O Incra nacional incluiu, em novo pedido de recursos extraordinários para o RS em razão da emergência climática, o valor já acordado com proprietário de área a ser adquirida pela autarquia. Além disso, estão em fase de decretação de desapropriação duas áreas da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), que são reivindicações antigas do Movimento, já com famílias nos imóveis – uma em Cruz Alta e outra em Vitória das Missões.
A autarquia também manifestou interesse em área da Conab. Outras áreas que avançarem em negociações com proprietários para aquisição por compra e venda devem entrar no orçamento de 2025. Para além disto, o Incra finaliza os procedimentos que permitirão a transferência de imóveis do Banco do Brasil para a autarquia – os trâmites estão sendo ajustados com o Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU). Há pelo menos uma área no RS na listagem inicial de imóveis a serem destinados à reforma agrária por esta via.
Para além da obtenção de terras, a reunião tratou das ações em curso em razão dos impactos das enchentes de maio. A autarquia recebeu aportes em créditos extraordinários autorizados pelo governo federal, nos valores de R$ 13,4 milhões pela Medida Provisória nº 1.244, publicada em 18 de julho, e R$ 159,5 milhões pela Medida Provisória 1.260, publicada em 30 de setembro. Os recursos foram destinados a ações em andamento pela autarquia.
Parte dos valores da MP 1.244 foi utilizada para a qualificar as demandas, permitindo a contratação de profissional para realização de laudos das casas atingidas, deslocamento de engenheiros da autarquia para elaborar projetos de estradas, entre outros. O Incra também está viabilizando a contratação de obras de recuperação em 10 barragens afetadas (R$ 960 mil), em parceria com a UFSM e o Núcleo de Estudos em Gestão de Riscos e Infraestrutura do Campus Cachoeira do Sul.
Em relação à MP 1.260, os maiores valores estão destinados à liberação de crédito (R$ 84,8 milhões), nas modalidades Habitacional e Fomento. Para a primeira, são R$ 7,2 milhões para 96 famílias da Região Metropolitana e Vale do Taquari que perderam ou tiveram suas casas severamente danificadas (R$ 75 mil por família). O Incra está finalizando alterações normativas e no Sistema Nacional de Concessão do Crédito Instalação para emitir os contratos. Paralelamente, já está em andamento o fluxo de credenciamento de entidades para a construção das novas moradias.
Temos total alinhamento da Sede com as ações que a regional está executando, em todas as questões que vivemos juntos a partir da enchente”, destacou o presidente do Incra, César Aldrighi, que participou da reunião por telefone.
Ele lembrou que novas solicitações de recursos para complementar as ações estão sendo encaminhadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e à Casa Civil.
O superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, ressaltou o esforço conjunto entre a regional e a Sede.
Agradecemos todo o trabalho para fechar tudo isto, é uma construção conjunta. A ansiedade de quem está debaixo da lona é muito grande, eu sei porque já passei por isso, mas não podemos perder de vista todo este esforço já realizado”.

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