Em reunião extraordinária realizada na noite de sexta-feira (10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que todas as parcelas vencidas e vincendas entre 1º de maio e 14 de agosto do crédito rural, custeio, investimento e comercialização sejam prorrogadas até 15 de agosto. O órgão autorizou que as instituições financeiras façam o alongamento dos prazos de forma automática, sem necessidade de o tomador assinar qualquer aditivo ao contrato, para dar agilidade e tranquilidade aos agricultores nesse momento de dificuldades.
A medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos pelos fenômenos climáticos adversos ocorridos em municípios do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30/4 a 20/5/2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações, diz nota do Ministério da Fazenda.
As operações de crédito rural serão corrigidas pelos encargos financeiros contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso das operações com recursos controlados, podem ser prorrogadas aquelas que estavam adimplentes em 30/4/2024.
Leia mais: Parlamento e entidades levarão pauta unificada ao ministro da Agricultura
As operações de crédito rural serão corrigidas pelos encargos financeiros contratuais pactuados para a situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso das operações com recursos controlados, podem ser prorrogadas aquelas que estavam adimplentes em 30/4/2024.
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A suspensão dos pagamentos foi um dos pleitos apresentados verbalmente pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e outras entidades em reunião virtual com os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na última quarta-feira (8).
"Esse foi o nosso primeiro pedido, enquanto trabalhamos por medidas reestruturantes. Serão necessárias medidas extraordinárias, para uma situação excepcional. Há produtores que, se não receberem recursos a fundo perdido, não irão se recuperar", diz o presidente da Farsul, Gedeão Silveira Pereira.
Conforme o dirigente, uma rolagem generalizada das dívidas precisa ser adoptada. O setor deixou de colher 30 milhões de toneladas nos últimos anos, por conta de estiagens. Afinal, as perdas foram gerais. Na indústria, no comércio, na agricultura, afetando empregos e até mesmo as condições de produzir. Muitas propriedades rurais perderam a terra agricultável, plantéis, estruturas, máquinas e equipamentos.
"Chegou a hora de a União olhar para o Rio Grande do Sul de forma especial. A cada 12 anos, um PIB inteiro do Rio Grande do Sul é recolhido em tributos".
O anúncio já é uma grande vitória, para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. "Reconhecemos a agilidade do governo com esta medida e entendemos que temos condições de avançar mais. A agricultura familiar está gravemente abalada e não tem condições de honrar com muitos dos compromissos assumidos. Seguiremos o diálogo com os governos do Estado e da União”, disse.
Com a medida, ganha-se tempo para discutir ações que atendam plenamente os anseios da categoria, diz a entidade, em nota. A partir de agora, a Fetag-RS buscará que o governo federal conceda anistia para as parcelas de 2024 e securitização para os futuros financiamentos da agricultura familiar.