Facebook
Google
Twitter
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na quarta-feira (18) um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. As informações são do Governo Federal.
O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.
Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiados”, escreveu.
O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.
Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiados”, escreveu.