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Reunião no BNDES busca crédito para setor de proteína animal
Cooperativa Languiru ingressou com pedido de cautelar na Justiça de Teutônia para barrar ações de credores
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (5), no BNDES, no Rio de Janeiro, tratou da crise enfrentada por cooperativas gaúchas que atuam no setor de proteína animal. No encontro, entrou em discussão o aporte de R$ 2 bilhões em novos financiamentos, a juros do Pronaf, de 6% ao ano, além da renegociação das dívidas das empresas, agroindústrias e produtores associados.
Enquanto as negociações acontecem, a Cooperativa Languiru, de Teutônia, busca na Justiça a suspensão das dívidas de curto prazo. A medida visa proteger seu patrimônio ante movimentos de credores, que procuram assegurar formas para receber o que têm direito. Em forte crise financeira, com um passivo superior a R$ 1,1 bilhão junto a agentes financeiros, fornecedores e associados, a empresa ingressou na segunda-feira com um pedido de cautela de urgência, que tramita em segredo de justiça, sob a responsabilidade da juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia.
A cooperativa se pronunciou por meio de nota, argumentando que o pedido foi apresentado em um momento em que a Languiru evolui nas negociações de ativos, e alguns credores promovem o ingresso de ações em desfavor da cooperativa. A medida cautelar tem o intuito de suspender medidas executivas, diz o texto enviado pela assessoria.
Embora o processo de número 5002712-21-2023.8.21.0159 e cujo valor da causa é de R$ 456.031.448,62 esteja registrado no fórum de Teutônia como Recuperação Judicial, esse instrumento não se aplica a cooperativas, cuja legislação possibilita apenas a liquidação extrajudicial. “Mas isso implica deliberação em assembleia geral de associados, o que não ocorreu. A possibilidade é de que a medida pleiteada na Justiça local seja para evitar bloqueio de bens que estejam no foco de tratativas”, avalia um jurista que acompanha o caso com interesse.
Ele analisa que as notícias de cada negociação concluída, compartilhadas pela própria cooperativa, despertam temor entre os credores e desencadeiam os ajuizamentos de forma preventiva. “A legislação que regulamenta as cooperativas é de 1981 e oferece pouco espaço e medidas para casos como esse”, pondera o especialista.
Enquanto isso, produtores integrados de frango enfrentam dificuldades para manter os animais. Sem receber ração há alguns dias, eles assistem, impotentes, os animais minguarem de fome e sede. As aves de uma integrada, com 36 dias, reclamam alto por alimento.
“Nem vou mais nos aviários. Choro todo dia”, desabafa ela nas redes sociais. A produtora, com aviário no município de Travesseiro, chegou a compartilhar um vídeo em que mostra a situação desesperada das aves, adiantando que após entregar o lote à Languiru passará a trabalhar em parceria com outra empresa.
A crise da cooperativa veio à tona com força em março, quando um protocolo de intenções para negociação de ativos com um grupo chinês foi assinado em Porto Alegre. Desde então, os integrantes da antiga diretoria entregaram os cargos e um novo comando foi eleito, tendo à frente o atual presidente, Paulo Birck. Até um grupo de trabalho montado pelo governo do Estado, envolvendo técnicos de diferentes secretarias e representantes de bancos públicos gaúchos foi montado para tentar recuperar a cooperativa.