Irrigação é prioridade de Eduardo Leite para o agronegócio

A estiagem foi o fenômeno climático que mais afetou o Rio Grande do Sul nos últimos anos. Somente entre 2017 e 2021, foram registrados 2.265 episódios, em decretos publicados pelas prefeituras de 464 dos 497 municípios gaúchos. Os dados constam no inédito documento "Desastres Naturais no RS: estudo sobre as ocorrências no período 2003 - 2021", produzido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, do governo do Estado, e justificam a atenção destinada ao tema durante a última campanha eleitoral ao Palácio Piratini.

Não por acaso, quase 40% dos 16 tópicos listados como prioritários para o agronegócio no plano de governo do então candidato Eduardo Leite (PSDB) para os próximos quatro anos eram relacionados ao enfrentamento da escassez hídrica nas lavouras. Em seis itens, o agora governador reeleito fazia referência direta ou indireta à necessidade de melhorar a reserva de água para a atividade agrícola.

Estudo da assessoria econômica da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) estima o tamanho dos reflexos da seca verificada na safra 2021/2022 no Estado dentro e fora da porteira das propriedades rurais. Somados os efeitos sobre o agro, a indústria, os serviços e impostos, o prejuízo chegou a R$ 115 bilhões no período, aponta o estudo. “O tema da irrigação está sempre em pauta. E fica potencializado agora, depois de duas safras prejudicadas por falta de chuvas. Investir em irrigação é oferecer possibilidades de reduzir os riscos climáticos e o impacto da estiagem”, avalia Marcelo Camardelli, coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Farsul.

Ele considera necessária a adoção de medidas estruturantes para permitir a reserva de água nas propriedades. Embora reconheça que o assunto tem avançado nos últimos anos, Camardelli observa que o ritmo ainda é lento demais.

Conforme o representante da Farsul, a possibilidade de melhorar esse aspecto da atividade agropecuária vem ganhando novas perspectivas a partir do esforço do grupo de trabalho conduzido pelo Ministério Público e que engloba a entidade, as secretarias estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente e Casa Civil do governo do Estado. Desde o início de 2022, eles têm chegado a “interpretações convergentes” em relação a questões como intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Outro aspecto que merece atenção, diz Camardelli, é a atualização do mapa hidrográfico do Estado, que não corresponde à realidade e acaba emperrando processos de licenciamentos para construção de estruturas de reservação de água junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Igualmente, acrescenta, é preciso aperfeiçoar o sistema de outorga de uso da água. Itens também destacados no programa do novo governo, a desburocratização e a modernização da pauta legal ligada ao agronegócio, como a regulamentação do Bioma Pampa, estão no foco da Farsul.

Essa visão sistêmica, com compreensão sobre as circunstâncias de cada situação para encontrar soluções eficientes também está no escopo de Eduardo Leite.

“É sabido que soluções como a irrigação em maior escala esbarram em restrições como custos e entraves legais. É preciso uma compreensão mais ampla sobre como enfrentar essas restrições dentro de um modelo sustentável para o agronegócio, superando o fenômeno de escassez de água, como outros países do mundo já conseguiram fazer”, dizia trecho do compromisso assumido em campanha.

Outros pontos destacados no programa do governador eleito foram o aumento da conectividade digital no campo e o fomento ao uso de tecnologias e inovação em agricultura de precisão. O objetivo é modernizar, simplificar e otimizar a produção rural, gerando diferenciais competitivos e lucro ao agronegócio.

“É o que denominamos de agro 4.0 sustentado por pilares bem definidos: gestão competente de dados e profissionalização do campo, eficiência produtiva aliada à sustentabilidade e produtividade mensurada e otimizada por pesquisas e por novas ferramentas do universo digital”, diz o pecuarista João Francisco Wolf, presidente da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac).

A entidade organizou neste ano, em parceria com a Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia, o RS Innovation Agro, grande destaque da Expointer. Para 2023, a Febrac pretende dar continuidade à iniciativa, apresentando soluções em agricultura e pecuária de precisão, big data, internet das coisas, drones, blockchain e, inclusive, metaverso, em benefício do agronegócio.
Para Wolf, é fundamental que o Estado promova ações para expansão da internet no interior, no campo, em todas as regiões produtoras. Esse serviço, reforça o pecuarista, precisa ser prestado de forma estável e a um custo razoável para os produtores rurais.

“A partir disto, poderemos fomentar e facilitar operações inovadoras do mercado e aumentar a produtividade e a confiabilidade da cadeia de alimentos, objetivando boas práticas, qualidade e segurança. O produtor rural está cada vez mais consciente da necessidade da redução dos impactos no seu entorno, do aumento inerente da sua produtividade escalar e conectado com a sua produção, distribuição e disponibilização do seu produto para o consumidor final”, diz.

Tema que ganhou bastante ênfase na campanha eleitoral e que vem recebendo atenção especial durante a transição de governos são os pequenos e médios produtores rurais. Facilitar a criação de agroindústrias nas regiões produtoras; apoiar os pequenos agricultores, por meio da ampliação de investimentos, capacitação focada no aumento da produtividade e uso sustentável de recursos e energia renovável; bem como dar suporte à estruturação de cooperativas e arranjos produtivos locais para pequenos e médios produtores eram compromissos da campanha.

Vice-presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Eugênio Zanetti acredita que os pontos levantados durante o pleito são importantes, mas reforça a necessidade de criação de uma Secretaria específica para cuidar dos programas de fomento e das políticas públicas para a agricultura familiar.

“É neste espaço que o setor terá condições de ampliar o alcance das políticas já existentes e implementar outras, inclusive para operacionalizar os programas e os recursos federais”, observa.

Conforme o dirigente, a prioridade deveria ser a promoção de uma ampla discussão para a implementação de um projeto estratégico de desenvolvimento da agropecuária gaúcha.
“Seria um projeto de Estado, e não de governo, que contemple ações de curto, médio e longo prazo, envolvendo o Gabinete do Governador, a Casa Civil, Assembleia Legislativa e as Secretarias da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, bem como todas as entidades do setor”, sugere Zanetti.

A Fetag defende a retomada do Plano Safra Estadual, destinando recursos para o fomento de projetos inovadores e estratégicos para a agricultura familiar. O estímulo à discussão de uma política estadual que modernize as regras sanitárias e fiscais para o beneficiamento, processamento e agroindustrialização dos produtos coloniais da agricultura familiar também é visto com bons olhos pela entidade.

Zanetti também é favorável à criação de um departamento para a gestão e o controle das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar; bem como envolver o Estado na operacionalização do Programa Terra Brasil, antigo crédito fundiário. Mas também não deixa de reforçar o coro em favor da Implementação de um programa estadual de armazenamento de água e irrigação.

“No formato atual, a Secretaria da Agricultura, apesar dos esforços empregados, tem uma função muito maior na área da fiscalização. Portanto, todos esses assuntos que envolvem políticas e programas de fomento, operacionalização de projetos e convênios, envolvimento com o governo federal e suas políticas devem ser abordados por meio dessa nova Secretaria e com estreita ligação com a Emater. Estamos falando da implementação de uma nova estrutura que iria se preocupar com a produção de alimentos, com a economia dos municípios agrícolas e com a segurança alimentar de todas as pessoas, sejam elas rurais ou urbanas”, conclui.

• Dar continuidade ao cumprimento dos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal, com investimento em inspetorias e escritórios, visando manter o estado como zona livre de febre aftosa
• Desburocratizar e modernizar a pauta legal ligada ao agronegócio, como a regulamentação do Bioma Pampa, a consolidação da legislação dos Campos de Altitude e a regulamentação no Consema dos novos prazos de validade das licenças ambientais, bem como de diretrizes para irrigação
• Facilitar a criação de agroindústrias nas regiões produtoras
• Articular a consolidação do Programa Duas Safras
• Consolidar no RS o Plano ABC+, contribuindo para uma agricultura de baixa emissão de gases do efeito estufa
• Apoiar a agricultura familiar, com ampliação de investimentos, capacitação focada no aumento da produtividade e uso sustentável de recursos e energia renovável
• Apoiar a estruturação de cooperativas e arranjos produtivos locais (APL) para pequenos e médios produtores
• Aumentar a conectividade digital no campo
• Ampliar o programa Energia Forte no Campo
• Qualificar e ampliar os projetos de crédito para reservar água, gerar energia solar e produzir biogás nas propriedades
• Ampliar a assistência da Emater aos produtores
• Fomentar o uso de tecnologias e inovação em agricultura de precisão, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, aumento da produtividade e adição de valor à produção
• Concluir as obras de microaçudes, poços artesianos e cisternas previstas no Irriga+ RS, ampliando o programa
• Dar continuidade ao programa de subvenção para projetos de irrigação financiados por bancos públicos e privados
• Concluir as barragens Jaguarí e Taquarembó e respectivos canais de irrigação