Fiagro mostra potencial como alternativa para financiar agronegócio

Mecanismo permite usar mercado de capitais para fomentar crescimento da agroindústria e fortalecer políticas públicas

Por JC

Agroindústria. Laticínio. Queijos. Queijaria. Foto Eduardo Seidl - Arquivo Palácio Piratini
Lançados há um ano no mercado, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) já mostraram ter papel importante no aprimoramento do modelo de financiamento do agronegócio brasileiro. O mecanismo ganha ainda mais relevância na construção de novas formas de financiamento do setor, impulsionado por recursos privados em apoio à política de crédito oficial insuficiente para suprir a demanda de um segmento que cresce a cada ano.
A conclusão é do chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, durante evento online promovido na semana passada pelo órgão, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O webinário apresentou análises sobre o ambiente econômico atual, a regulamentação, o regime jurídico e a evolução dos fundos.
O ambiente macroeconômico atual amplia o interesse dos investidores privados em oportunidades no agronegócio, reforçou Boueri. Ele falou também sobre a importância da Resolução CVM 39, que estabelece a regulação inicial sobre o Fiagro, permitindo experimentar o comportamento do mercado em relação à ferramenta.
Boueri ressaltou a necessidade de avançar nas discussões para estabelecer uma norma específica e definitiva para disciplinar a constituição e o funcionamento desses fundos (em audiência pública conduzida pela CVM). E lembrou, ainda, do potencial do Fiagro na atração de investidores estrangeiros.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou a necessidade do mecanismo para a agenda ambiental, na construção de um futuro verde e digital. Falou sobre a evolução das discussões referentes aos “Fiagros de baixo carbono”, focados na alocação de recursos em projetos social e ambientalmente responsáveis. Nascimento afirmou que o modelo representa uma oportunidade de utilizar o mercado de capitais não apenas para fomentar o crescimento da agroindústria, mas também para fortalecer políticas públicas, como as da agenda ambiental.
Durante o evento, os superintendentes de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda, e de Supervisão de Securitização da Comissão, Bruno de Freitas Gomes, apresentaram análises sobre as resoluções sobre o Fiagro, a consulta pública de nova regra para o setor e a Nova Lei de Securitização. Renato Buranello, da VBSO Advogados, falou sobre o Fiagro como novo mecanismo de securitização.
O que é?
O Fiagro é um novo tipo de fundo de investimentos que busca fornecer alternativas direcionadas para incentivar o setor. Envolve fundos de investimento de natureza especial, constituídos sob a forma de condomínios abertos ou fechados que podem apostar em diversos ativos, como direitos creditórios, imóveis, valores mobiliários, ações ou cotas de sociedades, sempre no contexto das atividades integrantes da cadeia produtiva da agroindústria.
Mercado
Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) indicam que o novo instrumento para o segmento agro se mostra bastante promissor. Até outubro deste ano, esses fundos acumulam quase R$ 5 bilhões em captação por meio de oferta pública. Na virada do primeiro para o segundo semestre, o número de investidores em Fiagros cresceu 26%. Em julho, esses fundos tinham 78.755 cotistas, ante 62.601 no mês anterior, acompanhando movimento de alta desde agosto de 2021, quando começaram a captar no mercado, com apenas 434 cotistas em três fundos. A quantidade de fundos disponíveis se manteve em 33 em julho – mesmo número registrado no mês anterior.