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A falta de chuva que castigou o Rio Grande do Sul entre 2019 e 2020, e que volta a afetar o Estado e a safra 2020/2021 está novamente mobilizando produtores em busca de ajuda. O déficit hídrico impactou intensamente a produção agrícola e pecuária na última safra e volta a secar os campos.

Com incidência do fenômeno La Ninã até o final do verão (2020/2021), Fetag, Farsul, Fecoagro, Emater e Famurs lançaram uma carta conjunta aos governos estadual e federal com uma série de medidas que podem amenizar os danos no campo e nas cidades.

De acordo com a Defesa Civil, 394 municípios tiveram decretos de estado de emergência homologados pelos danos econômicos e humanos causados pelos efeitos da seca no Estado.

Veja as ações necessárias elencadas pelas cinco entidades:

Ao governo federal

• 1) Permitir a implantação de outra cultura financiada na mesma gleba, após a entrega do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) ao agente financeiro, que apresente perdas superiores à 60%. Justificativa: os empreendimentos de milho implantados nos meses de agosto, setembro e outubro tiveram perdas significativas com a escassez das chuvas no Rio Grande do Sul, portanto, os RCP’s apresentam perdas superiores a 60%. Após a retirada da massa verde do milho afetado, há a possibilidade de implantar dentro do zoneamento agrícola de risco climático (ZARC) a cultura da soja ou de mais um empreendimento de milho quando houver condição climática adequada, porém o SICOR/Bacen precisa liberar as áreas georreferenciadas que estão registradas no empreendimento afetado, para que as glebas sejam utilizadas para a implantação da nova cultura financiada com amparo do Proagro, Proagro Mais ou Seguro Rural.
• 2) Criar uma linha de crédito de custeio de milho emergencial que não tenha impacto no risco bancário e no limite de crédito para permitir o produtor rural implantar outro empreendimento. Justificativa: é necessário amparar o produtor rural que deseja implantar a cultura do milho nas áreas que foram liberadas pelo agente do Proagro. As cadeias de produção de proteína animal apresentam um grande déficit deste cereal para a produção, sendo necessário apoiar a implantação de mais empreendimentos da cultura do milho no Rio Grande do Sul.
• 3) Aumento dos estoques de milho no Rio Grande do Sul através do envio de pelo menos 100 mil toneladas para ser comercializado através do PROVB da Conab. Justificativa: a estiagem que assolou o Rio Grande do Sul na safra 2019/2020 reduziu a safra de milho grão em torno de 31% e a produção de silagem em torno de 32%, remanescente que foi transformada em silagem de baixíssima qualidade. Portanto o estoque do grão no Estado não é suficiente para suprir a demanda das cadeias produtivas de proteína animal.
• 4) Aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 para 120kg/mês no programa PROVB da Conab. Justificativa: o produtor precisa cada vez mais buscar competitividade e eficiência produtiva com animais de alta genética que necessitam de uma nutrição adequada. Portanto, a quantidade de 60 kg/mês por animal está extremamente defasada, sendo necessário o ajuste desta quantidade para pelo menos 120kg/mês por animal para a alimentação de um bovino de leite que consome pelo menos 7kg de ração/dia para que seu potencial seja explorado em sua totalidade.

Ao governo estadual

• 1) Criação de um grupo de monitoramento dos impactos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Justificativa: é necessário a criação de um grupo de monitoramento composto com as entidades representativas do setor agropecuário para avaliar as ações e o avanço dos efeitos provocados pela estiagem no Rio Grande do Sul.
• 2) Criação de um programa de reservação de água e irrigação adequado à realidade das propriedades rurais e da legislação ambiental. Justificativa: a irrigação é uma importante ferramenta para garantir a produção e a produtividades das culturas agrícolas do Estado, bem como para garantir a oferta satisfatória de forragem à pecuária de leite e corte. Deste modo, a criação de um programa de irrigação e de reservação de água que contemple os diversos sistemas de irrigação utilizados na propriedades rurais.
• 3) Consolidar o entendimento sobre a legislação ambiental para permitir a armazenagem da água com a finalidade de uso na irrigação. Justificativa: entendemos que a legislação ambiental em vigor, permite nos casos de utilidade pública e de interesse social, a intervenção em áreas de preservação permanente (APP) com a finalidade de reservação de água, uma vez que uma estiagem causa enormes prejuízos a toda a sociedade gaúcha, sejam eles de cunho social ou econômico. Ocorre que os processos de licenciamento ambiental não estão possibilitando essa armazenagem nas áreas referidas, sendo estas o local apropriado para fazer essa armazenagem, inclusive gerando ganhos ambientais. É notório e sabido que não falta água no Rio Grande do Sul e sim problemas de escassez de chuvas em períodos que acabam por afetar diretamente todo o setor produtivo
• 4) Desoneração dos equipamentos de irrigação. Justificativa: a exemplo dos Estados de Santa Catarina e do Paraná, a desoneração dos equipamentos de irrigação irá proporcionar o aumento da área irrigada no território gaúcho e impulsionar a produção agrícola e pecuária.
• 5) Reabertura do Programa Troca-troca de Milho Safrinha. Justificativa: diversos empreendimentos que foram implantados com o milho oriundo do Programa tiveram perdas superiores a 60% e agora tiveram de ser utilizados para o trato do gado como massa verde. Nesse sentido, o Estado que já tem um déficit de produção de milho grão, irá reduzir mais ainda sua produção se não for oportunizado ao produtor a implantação de mais um empreendimento para a safra 2020/2021.
• 6) Antecipação da abertura do Programa Forrageiras. Justificativa: o programa de Forrageiras comumente tem sua operacionalização em meados de abril, contudo, a antecipação da abertura dos pedidos para janeiro de 2021 irá proporcionar ao produtor a implantação das pastagens de forma antecipada, visando suprir a nutrição dos animais que foi prejudicada pelos efeitos da seca nas culturas de verão.

Fonte: Fetag, Farsul, Fecoagro, Emater e Famurs