Plano emergencial para reduzir danos da estiagem no RS será anunciado em breve

A secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul corre contra o tempo, literalmente, e deve anunciar nos próximos dias um pacote emergencial para mitigar os danos da estiagem em lavouras no Estado. Apoio para projetos de irrigação, construção de açudes e poços artesianos estão no horizonte, assim como a falta de chuva – fundamental para repor níveis de rios e açudes, o que dificulta ainda mais o cenário.

Com o déficit hídrico provocado pelo La Niña desde outubro já rachando solos também em Santa Catarina e Paraná, os três Estados do Sul, conjuntamente, vão pleitear a redução de tributos federais e ter permissão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar de ICMS equipamentos utilizados na irrigação de lavouras. O pedido deverá ser encaminhado em breve pelos três Estados, de acordo com o secretário de agricultura do Rio Grande do Sul, Covatti Filho, e a solicitação poderá ser avaliado pelo Confaz em dezembro, na próximo reunião do conselho.

A medida também está sendo defendida em nível estadual pelo presidente Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, que na última semana percorreu o noroeste do Estado avaliando os estragos já registrados em lavouras de milho. Polo sugere, ainda, a redução de tributos sobre os combustíveis nas localidades onde se faz uso do produto por ausência de energia elétrica. O objetivo é reduzir custos e viabilizar a ampliação da irrigação em um momento novamente crítico e que poderá afetar, mais uma vez, todo o PIB gaúcho.

Em Santa Catarina, o governo local anunciou nesta semana o aporte estadual de R$ 15 milhões para projetos de captação, armazenagem e distribuição de água para produtores rurais em situação de vulnerabilidade social e de médio porte, além do repasse de recursos para os municípios mais afetados. No Paraná, segundo o secretária Norberto Ortigara, está em fase final de aprovação pelo governo local a liberação de recursos para equalizar a 0 % os juros de financiamentos feitos por agricultores em projetos de irrigação de qualquer tipo e porte.

No Rio Grande do Sul, segundo Covatti Filho, um plano estadual de apoio ao enfrentamento da estiagem será anunciado em breve. Mas ainda que as propostas avancem rapidamente, vale destacar que projetos de irrigação de maior porte levam até dois anos para serem concretizados e não são baratos e nem mesmo viáveis a qualquer área, cultura e produtor. Mesmo quem conta com pivôs na lavoura enfrenta dificuldades para irrigar a plantação porque já não há água disponível para isso em algumas regiões do Estado. E sem previsão de chuvas em bom volume até o final do ano, a tensão no campo aumenta.

“Estamos com açudes contratados sendo feitos desde 2019, e mais de 1,1 mil em fase de implantação. Ainda há projetos em andamento para poços artesianos, mas é difícil essa organização toda, para o Estado e para o produtor, em dois anos seguidos de estiagem e nem há tempo hábil para tudo entre um ano e outro”, diz Covatti Filho.