TCE vai usar imagens de satélite para fiscalizar obras

Até o final do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve começar a usar imagens de satélite produzidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na fiscalização de obras públicas no Rio Grande do Sul. O primeiro passo para isso foi dado nesta segunda-feira (9), na sede do TCE, quando o presidente do órgão fiscalizatório, Alexandre Postal, e o diretor do Inpe, Clézio Marcos De Nardin, assinaram um protocolo de intenções.

O próximo passo é o treinamento dos auditores do TCE no processamento das imagens de satélite, o que deve acontecer na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP). A última etapa é a assinatura de um convênio entre as duas entidades, permitindo que tribunal use efetivamente as imagens do Inpe para acompanhar as obras gaúchas. "Creio que, de quatro a seis meses, já poderemos assinar o convênio", projetou Postal.

Com a parceria, o TCE vai operar o mesmo sistema utilizado no monitoramento do desmatamento na Amazônia, que engloba três satélites brasileiros e dois sino-brasileiros (lançados em parceria com a China). Todos eles produzem imagens, com diferentes comprimentos de onda, o que permite diferenciar terra exposta de asfaltamento, por exemplo. O uso da tecnologia do Inpe não terá custo à corte de Contas.

A ideia é monitorar as obras realizadas no RS, para ter certeza se o cronograma está sendo cumprido. "O objetivo é a fiscalização das obras públicas por mais um elemento. Esse acordo, que vai virar um convênio, permite que, mesmo que os auditores não forem à obra todos os meses, terão fotografias aeroespaciais (para acompanhar o andamento do cronograma)", ponderou o presidente do TCE.

Para o diretor do Inpe, o sistema vai permitir que o órgão fiscalizatório emita alertas para os gestores municipais - responsáveis por fiscalizar muitas obras - antes de ser necessário tomar alguma medida punitiva. "Estamos usando as imagens (produzidas por satélites) para o monitoramento de obras públicas, antecipando o que poderíamos ter de danos, no caso de um gestor perder o prazo (de uma obra), o que pode levá-lo à impugnação, à paralisação dos trabalhos ou a algum problema administrativo. O processo que passaria a correr no tribunal, junto com a obra parada, geraria mais danos. Com o monitoramento, podemos antever esse problema e alertar o gestor", avaliou De Nardin.

Agora o TCE se prepara para enviar um grupo de profissionais ao treinamento. "Agora, temos que qualificar os auditores. A fotografia é como uma radiografia: o cidadão leigo só enxerga o problema se houver um osso muito exposto; mas o profissional treinado para fazer a análise daquela imagem vê claramente o que já foi feito e o que não foi. Seja a construção de uma estrada, um viaduto ou uma escola, dá para acompanhar de cima para baixo."