Nova administração assume a gestão do TRT-RS

A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região foi empossada no final da tarde desta sexta-feira (3). Eleitos para a gestão 2021-2023, tomaram posse os desembargadores Francisco Rossal de Araújo (presidente), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (vice-presidente), Raul Zoratto Sanvicente (corregedor regional) e Laís Helena Jaeger Nicotti (vice-corregedora).

Na mesma sessão, também assumiram os eleitos para a direção e a vice-direção da Escola Judicial, desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra, respectivamente.

Em seu pronunciamento de despedida da Presidência, a desembarcadora Carmen Izabel Centena Gonzalez citou o período de pandemia de Covid-19 como "o mais crítico para a Instituição em todo o século 21", e destacou a importância de um ambiente "verdadeiramente democrático, transparente e participativo para que todos e todas tivessem espaço para contribuir" para as ações do TRT 4.

Carmen ainda ressaltou que o atual momento "exige reflexão do papel da magistratura", observando que a Justiça do Trabalho é "a única que tem não só competência, mas verdadeira vocação" para solucionar os conflitos entre o capital e o trabalho, a fim de garantir os direitos da Constituição de 1988, a exemplo de "trabalho digno e descente" para a população. 

A magistrada ainda lamentou que, mesmo após 30 anos da legislação, "diariamente se vê nas grandes cidades a quantidade enorme de pessoas em situação de rua e crianças e adolescentes pedintes, entregues à própria sorte." "O desemprego cresce e grande parte da população brasileira vive em situação precária, recebendo menos que um salário-mínimo, segundo recente pesquisa do IBGE", lembrou Carmen, ponderando que o quadro foi agravado por conta da pandemia.

Ao tomar posse como presidente da Casa, o desembargador Francisco Rossal de Araújo também destacou que "tão importante quanto a criação de riqueza, é a distribuição da riqueza. "Estamos aqui por um motivo: pela Justiça do Trabalho, pela ideia do direito social. Por este motivo saímos de nossas casas hoje", afirmou, lembrando que valorização do trabalho e promoção do emprego passam também pela valorização dos sindicatos, tanto os patronais, quanto os de categoria.

"Durante os meses mais sombrios da pandemia, a Justiça do Trabalho foi a casa do diálogo e seguiremos em prol do desenvolvimento sustentável, em proteção ao ambiente laboral e todos os demais, e no combate de atitudes discriminatórias", disse o desembargador. Segundo ele, a instituição irá trabalhar alinhada à Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), voltada para a paz e o futuro viável de toda a jurisdição trabalhista gaúcha. "Precisamos ampliar o debate para o conjunto da comunidade civil, pois ali está a visão que devemos ter para o nosso destino como humanidade na próxima década."

A cerimônia foi acompanhada por dezenas de magistrados, autoridades e juristas, como o presidente da regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Helena Mallman. A solenidade também foi acompanhada de forma virtual pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.